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Estado de Minas

Minirreforma eleitoral � um dos destaques no Senado para a pr�xima semana

O projeto foi constru�do como uma alternativa emergencial � reforma pol�tica que altera diversos pontos das regras atuais


postado em 13/09/2013 12:38

Bras�lia - Mesmo considerada t�mida pelo pr�prio autor do texto, o senador Romero Juc� (PMDB-RR), a chamada minirreforma eleitoral n�o obteve consenso no Senado, no �ltimo dia 11, como esperavam alguns l�deres. O assunto volta a ser discutido no plen�rio na pr�xima segunda-feira (16), como o primeiro item da pauta do esfor�o concentrado acordado entre os l�deres.

Se aprovado, o texto ainda precisar� passar pelo crivo dos deputados que ter�o pouco mais de uma semana para analisar a mat�ria, caso queiram garantir que as novidades valham para as elei��es de 2014.

O projeto foi constru�do como uma alternativa emergencial � reforma pol�tica que altera diversos pontos das regras atuais e divide posi��es em rela��o a quest�es, como o financiamento de campanhas, que parecem longe de um consenso.

A minirreforma foi uma sa�da para tentar harmonizar os itens menos pol�micos e, pelo menos, reduzir os gastos do processo eleitoral. Mas alguns pontos ainda n�o foram acordados. No plen�rio, a expectativa � que emendas derrubadas na vota��o do projeto na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, na semana passada, voltem a ser apresentadas. Uma delas obriga os partidos a divulgar a lista de financiadores ainda durante a campanha.

A tentativa de aprovar uma alternativa mais enxuta tamb�m causou diverg�ncia. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) foi um dos parlamentares que levantaram cr�ticas � timidez da proposta. Para ele, o Parlamento deveria aproveitar o debate para tentar construir uma reforma “de maior significado".

Juc�, autor do texto, defendeu a mat�ria ao dizer que � melhor garantir um m�nimo de mudan�as do que nenhuma evolu��o da lei. Para ele, o atraso na vota��o mant�m tudo como est� para 2014.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o adiamento da vota��o foi necess�rio para que os parlamentares analisem, com tranquilidade, o projeto e as mais de 20 emendas apresentadas. A minirreforma eleitoral est� entre os itens da pauta do esfor�o concentrado anunciado por ele no in�cio da semana, quando fechou uma acordo com l�deres partid�rios para as vota��es do per�odo entre 16 e 20 de setembro.

Os senadores conseguiram antecipar a maior parte dos projetos que seriam analisados na pr�xima semana, entre eles, a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que determina a perda imediata dos mandatos de deputados e senadores condenados, em senten�a definitiva pela Justi�a. A PEC que provocou pol�micas j� est� na C�mara. Os senadores tamb�m conseguiram avan�ar com um acordo em rela��o � chamada PEC da M�sica, que isenta impostos cobrados sobre a venda de CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros. A proposta depende apenas de uma vota��o em segundo turno prevista para a pr�xima semana.


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