Fraude n�o invalida vota��o dos royalties, diz Renan

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nesta o nota na qual afirma que, mesmo com a confirma��o de fraude na assinatura do deputado Zoinho (PR-RJ), a vota��o dos vetos da presidente Dilma Rousseff � lei da nova distribui��o dos royalties do petr�leo "continua v�lida". Reportagem do site Congresso em Foco desta sexta-feira, 13, revelou essa irregularidade, em inqu�rito rec�m-conclu�do pela Pol�cia Legislativa da C�mara dos Deputados.

"A sess�o continua v�lida, j� que o voto mencionado n�o interferiu no resultado da vota��o. A urna onde foi depositado o voto do referido deputado continha 39 votantes. Ainda que toda a urna fosse anulada, seria insuficiente para alterar o resultado final", afirmou a nota.

No dia 6 de mar�o deste ano, uma sess�o do Congresso rejeitou os vetos de Dilma a uma nova distribui��o dos royalties do petr�leo que privilegiaria Estados e munic�pios n�o produtores, congelando as receitas de quem produz em patamares similares aos registrados em 2010.

Na ocasi�o, os vetos foram derrubados por 54 senadores. Na C�mara, a rejei��o do veto teve o apoio de 349 a 354 deputados, dependendo dos 142 dispositivos apreciados pelos deputados. Para a derrubada da nova lei, era necess�ria a maioria absoluta em cada uma das Casas Legislativas, isto �, o apoio de pelo menos 41 senadores e 257 deputados.

Mesmo com a decis�o de n�o invalidar a sess�o, Renan Calheiros diz na nota que aguarda e conta com o aprofundamento das investiga��es a fim de analisar "todas as hip�teses envolvendo o caso". "Em qualquer inqu�rito ou investiga��o a primeira pergunta a ser respondida � 'a quem interessa o crime'. Infelizmente, a Pol�cia Legislativa da C�mara dos Deputados n�o conseguiu responder a esta crucial indaga��o", completa.

Mais cedo, o Minist�rio P�blico Federal em Bras�lia informou que iria devolver � Pol�cia Legislativa a investiga��o a fim de que ela possa aprofund�-la. O presidente do Congresso defendeu que as autoridades envolvidas nas apura��es precisem "prioritariamente" identificar e apontar "o autor do delito a fim de afastar a principal suspeita: a de fraude intencional com objetivo de anular a sess�o".

Renan Calheiros afirmou ainda que vai disponibilizar aos �rg�os de investiga��o "tudo o que for necess�rio para elucidar a fraude e identificar o autor, incluindo v�deos, fotografias e quaisquer outros documentos em poder da institui��o".