Minist�rio P�blico devolve � C�mara inqu�rito sobre fraude na vota��o de vetos

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) devolveu hoje � C�mara dos Deputados o inqu�rito policial legislativo que investiga a fraude na vota��o dos vetos presidenciais ao projeto de lei que tratou da distribui��o dos royalties do petr�leo. O MPF deu prazo de 60 dias para as dilig�ncias necess�rias � apura��o do ocorrido.

A fraude ocorreu na lista de vota��o da sess�o de 6 de mar�o deste ano, na qual aparece a assinatura do deputado Zoinho (PR-RJ), que estava viajando naquela data. O deputado chegou a apresentar bilhetes a�reos comprovando que tinha ido para o Rio de Janeiro e que, portanto, n�o assinou a lista, nem votou na sess�o em que foram derrubados os vetos presidenciais.

No documento, o Minist�rio P�blico pede as investiga��es para que possa formar opini�o sobre o caso. Para isso, o MPF quer que a Pol�cia Legislativa ou�a os servidores respons�veis pela rubrica nas listas de vota��o, em especial, a da Folha 92, para esclarecer o procedimento de acesso e o porqu� da assinatura.

O MPF tamb�m requer informa��es sobre acesso � lista de assinatura, sobre a presen�a de servidores acompanhando o processo e sobre a vota��o propriamente dita, com a identifica��o dos funcion�rios, se for o caso. O Minist�rio P�blico quer saber tamb�m se a lista foi assinada antes da vota��o, onde se armazenaram as listas e quais os servidores respons�veis.

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), tamb�m se manifestou sobre o epis�dio, em nota oficial, confirmando que a sess�o de 6 de mar�o n�o ser� anulada. “A sess�o continua v�lida, j� que o voto mencionado n�o interferiu no resultado da vota��o. A urna onde foi depositado o voto do referido deputado [Zoinho] continha 39 votantes. Ainda que toda a urna fosse anulada, seria insuficiente para alterar o resultado final.”

Renan disse que espera contar com o Minist�rio P�blico e a Pol�cia Federal para aprofundar as investiga��es e analisar todas as hip�teses. “Em qualquer inqu�rito ou investiga��o, a primeira pergunta a ser respondida �: 'a quem interessa o crime?'. Infelizmente, a Pol�cia Legislativa da C�mara dos Deputados n�o conseguiu responder a esta crucial indaga��o.”

Ele informou que o Congresso vai disponibilizar tudo que for necess�rio ao Minist�rio P�blico e � Pol�cia Federal para elucidar a fraude e identificar o autor. “As autoridades agora envolvidas no desdobramento da investiga��o precisam, prioritariamente, identificar e apontar o autor do delito, a fim de afastar a principal suspeita: a de fraude intencional com objetivo de anular a sess�o.”