Minist�rio do Trabalho suspende por 30 dias repasse de recursos a programas da pasta

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, informou neste s�bado (14) que foi suspenso por 30 dias o repasse de recursos para conv�nios da pasta, at� que sejam conclu�dos os levantamentos que identificar�o a situa��o de cada contrato. A medida foi anunciada ap�s longa reuni�o do ministro com equipe de t�cnicos, assessores e secret�rios, em Bras�lia.

“Vamos verificar [os conv�nios] um por um e cancelar de imediato os conv�nios de qualifica��o firmados e n�o iniciados”, disse o ministro. Manoel Dias anunciou tamb�m novas modalidades de repasse de recursos para a execu��o das pol�ticas de trabalho e emprego, em substitui��o aos atuais conv�nios do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e da Economia Solid�ria.

Conforme nota divulgada no fim da tarde pelo minist�rio, as a��es de qualifica��o previstas nos programas ProJovem Trabalhador e Plano Nacional de Qualifica��o passar�o a ser executadas sob nova modalidade do Programa Nacional de Acesso ao Ensino T�cnico e Emprego, denominada Pronatec Trabalhador, em estreita parceria com o Minist�rio da Educa��o.

A nota destaca, entre as novidades do Pronatec Trabalhador, a delimita��o da oferta de vagas de cursos de qualifica��o em ocupa��es demandadas pelo mercado de trabalho; a qualifica��o profissional dos trabalhadores atendidos na rede Sine, especialmente os benefici�rios do seguro-desemprego e pessoas com defici�ncia; a oferta em cursos alinhados aos contratos de aprendizagem profissional; a qualifica��o de jovens atualmente benefici�rios do ProJovem Trabalhador; a intermedia��o e inser��o no mundo do trabalho e a certifica��o profissional como reconhecimento do saber adquirido pelo trabalhador.

Segundo a assessoria de imprensa, durante todo o s�bado, t�cnicos e dirigentes do minist�rio analisaram informa��es de relat�rios gerenciais dos sistemas de acompanhamentos dos conv�nios firmados pela pasta. Dados oficiais indicam a exist�ncia de 408 conv�nios ativos, que somam investimentos de R$ 836,7 milh�es, dos quais R$ 658,3 milh�es referem-se a conv�nios firmados com entes da Federa��o e R$ 178,4 milh�es diretamente com entidades privadas sem fins lucrativos ou universidades.

Quanto � Opera��o Esopo, da Pol�cia Federal, o Minist�rio do Trabalho diz que os conv�nios firmados com o Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC) tiveram os pagamentos suspensos em maio de 2011 e encontram-se em an�lise de presta��o de contas. Sobre os contratos do instituto com estados e munic�pios para a��es de qualifica��o profissional, a assessoria de imprensa informou que cabem a estes os procedimentos de licita��o e contrata��o e destacou que o minist�rio recomenda a imediata suspens�o de pagamentos � institui��o.