O deputado estadual Mois�s Diniz (PCdoB) deve apresentar nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa do Acre, um projeto de lei que trata da redu��o do ICMS da energia el�trica de hospitais, escolas e igrejas. De acordo com declara��es do parlamentar em redes sociais, a ideia � "possibilitar ao povo ter condi��es de utilizar aparelhos de refrigera��o".
A proposta do deputado de reduzir ICMS da tarifa de energia el�trica j� foi bandeira de campanha eleitoral de pol�ticos que fazem oposi��o ao governo de Ti�o Viana (PT).
A Secretaria da Fazenda mostrou antipatia � proposta, caso venha a ser apresentada. "N�o tenho conhecimento espec�fico dessa proposta do deputado, mas n�o h� como reduzir mais ainda as nossas receitas", adiantou o secret�rio de Estado de Fazenda, M�ncio Cordeiro.
Para a Fazenda, o parlamentar n�o tem como legislar sobre mat�ria tribut�ria. O que deve haver � uma sugest�o ao Executivo sobre a proposta de redu��o da al�quota de ICMS. "Se isso for populismo, eu quero morrer populista", atacou o parlamentar nas redes sociais. No Acre, o m�s de setembro j� registrou 33º. Quando associado � umidade, a sensa��o t�rmica � de mais calor ainda.
Procurado pela reportagem para saber se houve algum estudo que respaldasse a proposta a ser apresentada, o parlamentar n�o retornou as liga��es.