Todos – ou quase todos – contra a Comiss�o de Direitos Humanos (CDH). Esse parece ser o lema nos corredores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A guerra contra o grupo n�o � recente. Tanto que o presidente da Casa, Dinis Pinheiro (PSDB), recebe nesta semana os 21 presidentes das comiss�es tem�ticas e os l�deres dos partidos para tentar colocar um ponto final nas discuss�es. O motivo da briga � um s�: a CDH estaria atropelando o trabalho das outras comiss�es ao colocar em sua pauta de vota��es temas que seriam pertinentes �s demais.
H� quem diga que o pano de fundo � a vaidade dos parlamentares, que querem a paternidade das discuss�es mais importantes. Por isso, quando h� propostas derrotadas em um grupo eles tentam emplac�-las em outro. Uma segunda queixa � de que a CDH estaria acatando qualquer tema apresentado pelo PT, j� que � presidida por Durval �ngelo, filiado ao partido. A gota d’�gua na irrita��o dos deputados aconteceu na segunda-feira passada, quando os integrantes da CDH discutiram o programa federal Mais M�dicos, reuni�o originada por um pedido do PT. Um requerimento assinado pelos deputados Duarte Bechir (PSD), Lafayette Andrada (PSDB) e Leonardo Moreira (PSDB) e apresentado � Mesa Diretora da Assembleia reclama que em 3 de julho a Comiss�o de Sa�de j� havia aprovado uma audi�ncia p�blica para debater o programa que traz m�dicos estrangeiros ao Brasil – evento marcado para o dia 25. “Est�o apresentando mat�rias impertinentes na Comiss�o de Direito Humanos, que aceita tudo”, acusa Duarte Bechir.
Outros temas discutidos na CDH na semana passada e questionados pelos parlamentares s�o o despejo de esgoto nas �guas do Rio S�o Francisco, em Tr�s Marias, o programa nacional de elimina��o da silicose, indeniza��o aos propriet�rios e posseiros desapropriados na constru��o do Parque Nacional Grande Sert�o Veredas, em 1979, abuso de poder da Pol�cia Militar na aplica��o de multas de tr�nsito em Lajinha e a agiliza��o da efetiva��o do registro sindical do Sindicato dos Trabalhadores na Extra��o e Transforma��o Mineral de Alpin�polis e Regi�o (Sintemar).
H� dois meses, o deputado Gustavo Correa (DEM) tamb�m j� havia solicitado uma reuni�o com a Mesa Diretora para discutir as pautas das comiss�es, especialmente a CDH. Tudo porque mat�rias reprovadas na Comiss�o de Meio Ambiente – da qual faz parte – foram aprovadas em outros grupos. “� preciso definir de forma mais clara qual � a compet�ncia de cada uma. A Comiss�o de Direitos Humanos est� virando uma comiss�o do pode tudo”, observou o parlamentar. Na avalia��o dele, se n�o for colocada uma “ordem” no funcionamento dos grupos tem�ticos, o trabalho legislativo acabar� sendo prejudicado.
Pacifica��o O presidente da Assembleia, Dinis Pinheiro, reconhece que o clima est� quente entre os integrantes das comiss�es e avalia que uma forma de resolver o problema � uma reformula��o no regimento interno da Casa – al�m da conscientiza��o dos parlamentares. “Muitas vezes acaba-se tendo uma interpreta��o subjetiva. � preciso buscar um posicionamento mais uniforme e fazer um trabalho de pacifica��o”, afirmou o deputado.
Na semana passada foi apresentado pela Mesa Diretora da Casa um projeto de resolu��o que traz v�rias altera��es no regimento interno. O presidente da ALMG diz que nos pr�ximos 30 dias poder�o ser apresentadas emendas que tratem da atua��o das comiss�es. “Esse � o momento apropriado para isso”, aconselhou ele. O presidente da Comiss�o de Direitos Humanos, Durval Angelo, n�o foi encontrado pela reportagem para comentar o assunto.