L�deres da Assembleia de Minas se calam sobre fim do aux�lio-moradia

Acabar com o pagamento de aux�lio-moradia para os deputados estaduais que t�m casa em Belo Horizonte e na regi�o metropolitana n�o vai ser t�o f�cil quanto parecia. Tr�s semanas depois de a Mesa Diretora pedir aos l�deres partid�rios que ouvissem seus pares sobre a possibilidade de mudar a regra do benef�cio, n�o houve nenhuma resposta. Pelo contr�rio. Por causa das resist�ncias na Casa, parlamentares j� discutem a possibilidade de acabar com o adicional somente para a pr�xima legislatura, que come�a em 2015.

Atualmente, os 77 deputados estaduais no exerc�cio e quatro licenciados t�m direito a receber R$ 2.850 de aux�lio-moradia, independentemente de terem ou n�o casas nos seus nomes na capital e regi�o metropolitana. Este valor � adicional ao sal�rio de R$ 20.042,35. Na volta do recesso do primeiro semestre, que terminou com uma onda de manifesta��es por todo o pa�s cobrando austeridade dos pol�ticos, o presidente da Casa, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), anunciou que pretendia restringir a regra, o que levou novos parlamentares – agora s�o 15 – a abrir m�o do recurso.

O secret�rio da Mesa, Alencar da Silveira Jr. (PDT), afirmou que ainda n�o houve nova reuni�o sobre a situa��o do aux�lio. "Estamos esperando uma posi��o do colegiado". Segundo o parlamentar, o grupo avalia se seria melhor votar uma regra v�lida somente para os pr�ximos eleitos. "Qualquer decis�o que tomarmos tem que ser levada a plen�rio e n�o se pode aumentar nem diminuir sal�rio na mesma Legislatura ou qualquer deputado pode questionar. Existe essa alternativa de deixar a mudan�a para a pr�xima", afirmou.

Outra discuss�o t�cnica que a Casa faz � se a medida ser� tomada por resolu��o ou proposta de emenda � Constitui��o. No primeiro caso cabe � Mesa apresentar a proposta que precisa de qu�rum simples para vota��o: 39 presentes e pelo menos 20 votos favor�veis. A outra op��o, defendida por um grupo de deputados, � incluir a mudan�a no aux�lio-moradia na proposta de emenda � Constitui��o que estende aos outros poderes a proibi��o de os membros receberem mais do que 13 sal�rios por ano. A proposta est� pronta para vota��o em plen�rio.

Hospedagem Em fevereiro, decis�o judicial contra o Legislativo paulista determinou o fim do adicional para os 94 deputados estaduais de S�o Paulo e, para n�o ficar sem nada, os paulistas criaram o aux�lio-hospedagem no mesmo valor, mas pago somente a quem comprove n�o ter moradia na capital. Tamb�m em resposta a manifesta��es populares, a Assembleia do Tocantins acabou em julho com o aux�lio-moradia, que, por ato da Mesa, era de R$ 3.429,50.

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais n�o tem um levantamento oficial de quem tem casa nos arredores de BH. O Estado de Minas mostrou que, em fevereiro de 2011, pelo menos 26 deputados entre os que recebiam aux�lio-moradia tinham apartamentos em seus nomes em BH, conforme dados apresentados � Justi�a Eleitoral. Dois anos depois, em fevereiro deste ano, o EM mostrou que este n�mero subiu para 32 com a nova configura��o da Assembleia, que teve mudan�a de deputados por causa das elei��es municipais de 2012.

Quem abriu m�o da verba

De acordo com a Assembleia, j� abriram m�o do aux�lio-moradia Alencar da Silveira Jr. (PDT), Andr� Quint�o (PT), Anselmo Jos� Domingos (PTC), C�lio Moreira (PSDB), Dinis Pinheiro (PSDB), Fabiano Tolentino (PSD), Fred Costa (PEN), Ivair Nogueira (PMDB), Jo�o Leite (PSDB), Jo�o Vitor Xavier (PSDB), Cabo J�lio (PMDB), Luzia Ferreira (PPS), Maria Teresa Lara (PT) e Marques Abreu (PTB).