Os deputados estaduais voltaram nessa quinta-feira ao trabalho na Assembleia Legislativa e encontraram uma pauta que pode representar corte nos pr�prios sal�rios. A Mesa Diretora da Casa convocou uma reuni�o para pr�xima ter�a-feira (6) em que vai propor aos l�deres partid�rios o fim do aux�lio-moradia, de R$ 2.850, para os parlamentares que tiverem casa pr�pria na capital e na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. A verba se soma ao sal�rio de R$ 20.042,35. Com o in�cio das conversas para acabar com o benef�cio, que vieram depois de uma s�rie de manifesta��es populares em junho cobrando austeridade dos pol�ticos, subiu para 11 o n�mero de deputados estaduais que j� abriram m�o do adicional.
Segundo o presidente da Casa, Dinis Pinheiro (PSDB), a Assembleia “caminha para acabar” com o aux�lio em BH e Regi�o Metropolitana. “J� abri m�o em janeiro e acho que a Assembleia n�o pode deixar de caminhar para a evolu��o”, disse. Como ele, Alencar da Silveira Jr. e C�lio Moreira assinaram requerimento abdicando do recurso recentemente. A deputada Maria Tereza Lara (PT) disse que tamb�m apresentou requerimento para n�o receber. Ela integra o grupo na Casa que defende a extin��o da verba para todos os deputados, valendo apenas para aqueles que moram longe da capital.
Com base nos dados informados pelos parlamentares � Justi�a Eleitoral, o Estado de Minas mostrou, em fevereiro de 2011, que pelo menos 26 deputados entre os que recebiam aux�lio-moradia tinham apartamentos em seus nomes em Belo Horizonte. A Assembleia n�o tem um levantamento oficial de quem tem casa nos arredores da capital. Dois anos depois, em fevereiro deste ano, o EM mostrou que esse n�mero subiu para 32 com a nova configura��o da Assembleia a partir das elei��es municipais de 2012. Naquele mesmo m�s, decis�o judicial contra o Legislativo paulista determinou o fim do adicional para os 94 deputados estaduais de S�o Paulo e, para n�o ficar sem nada, os paulistas criaram o aux�lio-hospedagem no mesmo valor, mas pago somente a quem comprove n�o ter moradia na capital. Tamb�m em resposta �s manifesta��es populares, a Assembleia do Tocantins acabou no m�s passado com o aux�lio-moradia, que era de R$ 3.429,50.
Segundo o secret�rio da mesa, Alencar da Silveira, a mudan�a vir� por meio de um projeto de resolu��o para o qual ser� buscado consenso. “Antes de uma decis�o precisamos ouvir o col�gio de l�deres, apesar de muitos membros da mesa verem de maneira positiva a extin��o do benef�cio. J� acabei com o meu e n�o fiz propaganda porque acho que cada um tem que fazer o que acha que deve”, afirmou. O vice-presidente Jos� Henrique (PMDB), que recebe aux�lio e tem im�vel em BH, acredita que a verba v� acabar. “Tudo est� sinalizando para isso, porque os outros legislativos tomaram essa provid�ncia”, disse.
‘Valor baixo’
Outro integrante da mesa, o terceiro-vice-presidente Adelmo Carneiro Le�o (PT), tamb�m se mostra favor�vel a uma mudan�a, mas n�o quis levantar a bandeira. “Ficaria complicado falar porque eu n�o tenho domic�lio em BH (ele � de Uberl�ndia), tem que ser uma constru��o coletiva”, disse. O petista afirmou, por�m, que o valor atual � baixo. “Hoje o valor que recebo � inferior ao que pago, somados o aluguel e o condom�nio. Devido a reajustes, o que h� cinco anos era compat�vel hoje n�o �”, afirmou.
Quem tamb�m reclamou de dinheiro foi o deputado Jayro Lessa (DEM), que � empres�rio. “Alguns deputados passam necessidade. � muita despesa com casa, fam�lia, viagens para o interior para estar perto do eleitor e conseguir votos, atendimento �s bases, e nem sempre o governo ajuda. S�o R$ 12 mil l�quidos, o que vale isso?”, questiona, embora n�o se coloque na lista de necessitados. “Eu n�o, sou rico”, afirmou. Lessa defende que os deputados estaduais recebam o teto do servi�o p�blico, mesmo sal�rio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos deputados federais, de R$ 26,7 mil, e n�o abre m�o do aux�lio-moradia enquanto ele estiver estabelecido em lei. “O deputado tem muito mais despesa do que os ministros. Eles n�o precisam ir ao interior”, reclamou.
Pauta cheia
Na primeira reuni�o de plen�rio depois das f�rias foram recebidas 23 mensagens com projetos de lei enviados pelo Executivo. No meio delas, um pedido de cr�dito suplementar para o Tribunal de Justi�a Militar. Segundo a mensagem, que n�o informa o valor do adicional, o recurso vem da anula��o de outras receitas do estado e ser� usado para refor�ar o or�amento e custear a “remunera��o de magistrados da ativa e encargos sociais”. O governo enviou tamb�m texto que modifica a estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do estado, estabelecendo crit�rios hier�rquicos para cargo de chefia. Tamb�m alinha a corpora��o �s pol�ticas integradas de seguran�a p�blica do estado. Outro projeto enviado pelo governador Antonio Anastasia (PSDB) modifica a lei que regula o cadastro de fornecedores impedidos de licitar e contratar com o estado. O governo mineiro quer incluir na lista os prestadores de servi�o que tenham sofrido san��es de outros estados.
Entenda a pol�mica
H� dois anos e meio, uma s�rie de reportagens do Estado de Minas mostrou que 26 dos 77 deputados estaduais com casa pr�pria em Belo Horizonte n�o abriam m�o de receber o aux�lio-moradia. A not�cia repercutiu dentro do pr�prio Legislativo: enquanto alguns parlamentares defendiam o fim do benef�cio, outros argumentavam que a verba era estabelecida por lei. Na �poca, o EM apurou tamb�m que os deputados mineiros, amparados pelas regras da Casa, adotaram a pr�tica de abrir m�o do benef�cio para, tempos depois, requisitar todo o dinheiro retroativo de uma s� vez. As reportagens levaram o Minist�rio P�blico a abrir investiga��o sobre a legalidade do aux�lio e a forma como ele era pago aos parlamentares. Somente em fevereiro deste ano o assunto voltou � tona: uma decis�o judicial em S�o Paulo suspendeu liminarmente o benef�cio para os 94 parlamentares paulistas, e, em Goi�s, o Legislativo decretou o fim da verba.