Sem aux�lio-moradia, Assembleia de S�o Paulo eleva b�nus de gabinete

Tr�s semanas ap�s o Tribunal de Justi�a determinar o fim do pagamento de aux�lio-moradia aos deputados estaduais, a Assembleia Legislativa paulista aumentou o valor da verba dispon�vel para que os parlamentares distribuam entre os servidores de seus gabinetes - a chamada Gratifica��o Especial de Desempenho (GED).

At� 1º de junho, os parlamentares tinham at� R$ 5.700 para distribuir mensalmente entre seus funcion�rios a t�tulo de GED, o que representa 1,5 cota da gratifica��o - atualmente, cada cota equivale a R$ 3.800. A partir desta data, os parlamentares passaram a ter direito a 2,5 cotas, ou seja, a R$ 9.500. O gasto com a medida, que pode chegar a R$ 4,3 milh�es anuais, deve superar o disp�ndio da Casa com o extinto aux�lio-moradia, que era de R$ 2,5 milh�es. A medida passou a valer no m�s em que centenas de milhares de pessoas foram �s ruas no Pa�s demonstrar sua insatisfa��o com os pol�ticos.

O aumento da verba foi adotado discretamente. N�o houve registro em documentos. O deputado estadual Major Ol�mpio (PDT) confirmou a eleva��o da verba.

O jornal O Estado de S.Paulo ainda colheu depoimentos de servidores que, sob a condi��o de anonimato, disseram que alguns parlamentares pedem o dinheiro para eles.

A extin��o do aux�lio-moradia, benef�cio de R$ 2.250 que era recebido mensalmente pelos 94 deputados, foi determinada pelo Tribunal de Justi�a de S�o Paulo em 9 de maio - duas semanas antes de os parlamentares elevarem a verba destinada a servidores nos gabinetes.

Relatos

Um funcion�rio da Assembleia relatou � reportagem que tem de repassar ao deputado a que serve o valor atribu�do como GED. “N�o � correto, n�? Mas � uma pr�tica que ocorre.” Tamb�m com o pedido de sigilo sobre seu nome, um deputado contou que um funcion�rio de um colega parlamentar lhe disse que em dia de pagamento muitos servidores do gabinete fazem fila para devolver valores. “D� vontade de chamar a Pol�cia Federal para averiguar isso.”

Outro funcion�rio relatou haver casos de deputados que atribuem cotas inteiras para funcion�rios que acabaram de ser nomeados nos gabinetes. “Se � uma premia��o por desempenho, como � que um servidor rec�m-contratado recebe uma cota inteira t�o logo chega � Assembleia?”

O aux�lio-moradia foi o segundo benef�cio que os deputados recebiam e que foi extinto pela Justi�a. O primeiro foi o aux�lio-palet�, em novembro de 2011. Pelas regras da Casa, os 94 deputados recebiam dois sal�rios a mais por ano pagos em duas parcelas - a primeira era paga integralmente no in�cio do ano, a outra em dezembro aos que compareciam a pelo menos dois ter�os das sess�es legislativas.