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Estado de Minas

CGU abre processo para declarar inidoneidade da Siemens

A Siemens delatou a exist�ncia de cartel no sistema metroferrovi�rio paulista


postado em 18/09/2013 09:25

A Corregedoria-Geral da Administra��o do Estado de S�o Paulo vai abrir nesta quarta-feira um processo para declarar a inidoneidade da empresa alem� Siemens, que delatou a exist�ncia de cartel no sistema metroferrovi�rio paulista.

O processo, que deve demorar de 15 a 20 dias, ser� iniciado a partir de um pedido feito pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e da Companhia do Metropolitano (Metr�), que se dizem prejudicadas pela atua��o da multinacional, r� confessa no caso.

O Pal�cio dos Bandeirantes espera, com a decis�o da CGA, refor�ar a estrat�gia de buscar ressarcimento judicial pelos preju�zos causados pelo cartel - segundo a den�ncia da Siemens, os contratos oriundos das licita��es fraudadas tiveram um sobrepre�o da ordem de 30%. Por essa conta, o preju�zo ao Estado chegaria a mais de R$ 500 milh�es.

Caso a inidoneidade seja declarada, a Siemens ficar� impedida de fazer futuras contrata��es com o governo paulista.

A estrat�gia do �rg�o controlador do Estado � a mesma adotada pelo governo federal, por meio da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), que rotulou de inid�nea a empreiteira Delta, protagonista do esc�ndalo envolvendo o contraventor Carlinhos Cachoeira.

Uma a��o com o mesmo objetivo foi aberta pelo Tribunal de Contas do Estado na metade de agosto, quando ele requereu ao Minist�rio P�blico de Contas que informasse se havia elementos para declarar inid�neas a Siemens e outras empresas por ela denunciadas.

A empresa alem� fez um acordo de leni�ncia com o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica do governo federal em maio - no qual revelou a forma��o de cartel em seis contratos feitos com os governos de S�o Paulo e do Distrito Federal. Ao todo, vinte empresas foram envolvidas pela Siemens na den�ncia, incluindo a pr�pria multinacional alem�.

No acordo de leni�ncia, a Siemens sustenta que o cartel durou de 1998 a 2008, em um per�odo que se estendeu por tr�s gest�es do PSDB, incluindo uma do governador Geraldo Alckmin. Investiga��es em curso pela Pol�cia Federal e Minist�rio P�blico Federal tamb�m apuram den�ncias de que agentes do governo paulista teriam recebido propina dessas empresas.

A Siemens tem reiteradamente afirmado que colabora com as investiga��es e que n�o pode se manifestar sobre o caso porque ele tramita sob sigilo.


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