O plen�rio do Senado foi tomado, na tarde desta quarta-feira, 18, por manifesta��es a respeito da decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) de admitir os chamados embargos infringentes a partir do voto de minerva proferido essa tarde pelo ministro Celso de Mello. Enquanto petistas comemoram o que chamaram de "justi�a", oposicionistas lamentaram e denominaram de "irracional" a retomada do julgamento do mensal�o.
O tamb�m petista Humberto Costa (PE) foi mais cauteloso e afirmou receber com "naturalidade" a decis�o do STF. Segundo ele, a revis�o das penas "� importante n�o s� para quem est� sendo julgado, mas para os cidad�os em geral". Questionado sobre o temor do PT de que o julgamento dos embargos se estenda at� a �poca das elei��es do ano que vem, Costa destacou que n�o � a primeira vez que o PT vai ser impactado negativamente pelo caso. "Esse julgamento nos causou, causa e vai continuar causando muitos problemas."
Tamb�m comemorando a decis�o do Supremo, ressaltando que o voto do ministro somente corrigiu uma "injusti�a", o l�der do governo no Congresso, Jos� Pimentel (PT-CE), n�o v� a extens�o do julgamento do infringentes como prejudicial ao partido na corrida eleitoral. "O PT n�o tem qualquer preocupa��o com o resultado, quer justi�a. J� enfrentamos as urnas em 2006, 2008, 2010 e 2012 e o partido tem crescido em n�mero de votos."
Oposi��o
Em nota assinada pelo presidente do partido, senador A�cio Neves (MG), um dos poss�veis opositores da presidente Dilma Rousseff nas elei��es do ano que vem, o PSDB se diz "confiante que os recursos apresentado pela defesa dos r�us n�o ter�o capacidade para mudar esse julgamento". "A maioria dos brasileiros n�o s� acompanhou, como aprovou, no ano passado, as condena��es definidas pela Justi�a brasileira", destacou o partido.
A sigla tamb�m pediu ao STF agilidade no julgamento dos embargos. "Acreditamos que o STF agir� em defesa dos interesses do Brasil, respeitando o direito dos r�us, mas garantindo a agilidade necess�ria para que recursos apresentados por eles n�o acabem se transformando em uma brecha para a prescri��o das penas impostas aos autores de crimes contra o Pa�s."
O l�der do PSDB na Casa, senador Aloysio Nunes Ferreira(SP), se disse "decepcionado" com o voto do ministro Celso de Mello, dizendo preferir lembrar de sua posi��o durante o julgamento. "Quando o Celso de Mello proferiu o voto para analisar o m�rito, se referiu ao mensal�o como um dos maiores crimes da hist�ria do Brasil. Prefiro guardar na lembran�a aquele voto", disse. Aloysio classificou a aceita��o dos embargos como "irracional". "� irracional quando um colegiado profere uma decis�o num sentido e decide rever esse mesmo posicionamento."
O presidente do DEM e l�der da sigla no Senado, Jos� Agripino (RN), afirmou que a decis�o impopular que o STF tomou deve ser corrigida. A forma para isso, a seu ver, seria "encontrar caminhos que blindem a dosimetria das penas". "A sociedade no Brasil est� impactada achando que o poderoso n�o vai para a cadeia. A Justi�a est� sob intensa interroga��o, para n�o falar em grande descr�dito. Os ministros precisam se reaglutinar e estabelecer premissas que n�o mexam com a dosimetria", criticou.