Integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Minist�rio Publico Eleitoral (MPE) consideram como "imposs�vel" a cria��o do partido Rede caso a legenda n�o consiga atingir as 492 mil assinaturas necess�rias.
Outro ministro da Corte, que n�o quis se identificar, tamb�m defendeu que os "requisitos que est�o em lei e na Constitui��o devem ser seguidos". Para Marco Aur�lio Mello, n�o ser� por falta de partidos que as elei��es de 2014 deixar�o de ocorrer. Atualmente, h� 30 legendas registradas no TSE.
O vice-procurador-geral Eleitoral, Eug�nio Arag�o, tamb�m afirmou que caso a Rede n�o consiga o n�mero necess�rio n�o ser� feita nenhuma "concess�o" para a cria��o do novo partido.
"N�o tem conversa, a Lei � perempt�ria. N�o h� como fazer concess�o nesse tipo de coisa", disse. Segundo ele, integrantes do MPE e do TSE t�m concentrado os esfor�os no tema. "A gente faz o que pode. N�o � uma quest�o contra ou a favor de qualquer um, mas temos que trabalhar dentro do C�digo Eleitoral. Dia 5 � o prazo fatal", afirmou. Apesar de dizer que ser� r�gido na defesa das regras Eleitorais, o procurado disse que ainda n�o se pode bater o martelo sobre o futuro da Rede. "Vamos aguardar, n�o sei o que os cart�rios t�m nas mangas".
Idealizada pela ex-senadora Marina Silva, a Rede atualmente contabiliza 440 mil apoios certificados no TSE. A expectativa de integrantes da legenda est� na valida��o de 95 mil assinaturas que foram recusadas por cart�rios sem justificativa.
Para estar apta a disputar o pr�ximo pleito de 2014, a legenda tem at� o dia 5 de outubro, ou seja, 15 dias para ter o seu processo conclu�do na Corte Eleitoral. Nesse per�odo est�o previstas apenas quatro sess�es ordin�rias no tribunal.
O processo de cria��o da Rede encontra-se nas m�os do Minist�rio P�blico Eleitoral que nesta sexta-feira, 20, proferiu um novo parecer em que pede novas dilig�ncias para a conferencia das assinaturas coletadas pelos correligion�rios de Marina.
No parecer de 15 p�ginas, o Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) concluiu que por enquanto a Rede Sustentabilidade conseguiu demonstrar o apoio de apenas 102 mil eleitores � cria��o do partido. O MPE pediu que o processo em tramita��o no TSE seja convertido em dilig�ncia para que sejam contabilizados e certificados os apoios � forma��o da legenda. "Ao todo, foi at� agora demonstrado apoio em n�mero de 102.707 assinaturas validadas, em quatorze Estados e no Distrito Federal", afirmou o vice-procurador-geral eleitoral, Eug�nio de Arag�o, no parecer encaminhado ontem ao TSE. "Considerados esses dados, ainda n�o foi atingida a quantidade de 482.900 assinaturas", acrescentou. "Consequentemente, o partido cujo registro se pretende ainda n�o demonstrou o implemento do requisito de car�ter nacional", concluiu.