Governo defende neutralidade das redes no Marco Civil da internet

O ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, afirmou nesta quarta-feira, que o Marco Civil da Internet, que entrou em regime de urg�ncia para vota��o, vai contemplar o trecho que trata da neutralidade das redes. Esse � um dos pontos que desagrada as teles no projeto. "O governo defende que a reda��o final do projeto contenha o princ�pio de neutralidade", afirmou durante participa��o em evento da Associa��o Nacional para Inclus�o Digital (Anid).

Pelo texto inicial do projeto, o provedor de conex�o, que liga o usu�rio � internet, fica proibido de diferenciar o conte�do que trafega na web. Com a neutralidade das redes aprovada, se evita a cria��o de "pacotes" fechados de internet. "Sabemos da insatisfa��o das teles, que queriam vender linhas dedicadas para alguns servi�os, como o de v�deos, mas o governo n�o concorda com isso", afirmou.

O ministro comentou ainda sobre a portaria divulgada nesta quarta que destina mais faixas de espectro para pequenos e m�dios provedores de internet. Segundo ele, a inten��o � acelerar a oferta de internet principalmente no interior do Pa�s. "H� localidades com muito potencial de crescimento, onde pequenas empresas, que ficam a margem do mercado, poderiam aumentar a competi��o", disse.

Bernardo citou como exemplo a Regi�o Norte, que conta com poucas empresas prestando o servi�o com baixa velocidade e a altos custos. Segundo a portaria publicada nesta quarta no Di�rio Oficial, os pequenos e m�dios provedores de internet fixa v�o ter direito ainda este ano a faixa de frequ�ncia destinada ao 4G que n�o foi ocupada, por meio de leil�es eletr�nicos simplificados.