Governo vai encaminhar mudan�as � proposta do Marco Civil da Internet

O governo vai encaminhar propostas de mudan�as no Marco Civil da Internet, que tramita em regime de urg�ncia no Congresso Nacional. As sugest�es ser�o formatadas pelo Minist�rio da Justi�a e entregues ao deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), relator da mat�ria. “Vai ter uma reuni�o para consolidar, v�o ser feitas novas consultas, mas tem que ser logo, porque est� em regime de urg�ncia”, disse nesta ter�a-feira o ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo.

Uma das quest�es que podem ser alteradas, segundo o ministro, trata da retirada de conte�do de sites, quando ferem direitos autorais. A ideia � incluir um dispositivo para que a retirada s� seja obrigat�ria ap�s decis�o judicial. “O problema ser� de quem postar e n�o de quem mant�m o servi�o”, disse o ministro”

Segundo Bernardo, a quest�o da neutralidade de rede ser� mantida como est� no relat�rio de Molon. Esse ponto garante a todos os dados que circulam na internet acesso sem distin��o de conte�do, origem, destino ou servi�o. Tamb�m h� consenso de que a guarda de registros seja feita no Brasil. Ontem (16), o Comit� Gestor da Internet (CGI) se reuniu com a presidenta Dilma Rousseff para tratar do projeto de lei do Marco Civil da Internet.

Paulo Bernardo participou do lan�amento do Sistema de Negocia��o de Ofertas de Atacado (Snoa), pela Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel). O novo sistema vai permitir a compra, pela internet, de produtos no atacado como torres, dutos, linhas dedicadas, interconex�es, acesso local e roaming (itiner�ncia).

Previsto no Plano Geral de Metas de Competi��o da Anatel, o Snoa vai funcionar como uma bolsa de valores virtual, na qual s�o negociados insumos de telecomunica��es. Os grupos econ�micos com poder de mercado significativo v�o ofertar seus produtos de atacado no sistema e os interessados emitir�o ordens de compra de forma livre e ison�mica, remotamente pela internet.

O presidente da Anatel, Jo�o Rezende, disse que, al�m da transpar�ncia nas compras por atacado, o novo sistema poder� diminuir o custo de negocia��o da infraestrutura. “Imagina uma pessoa ter que sair do interior da Bahia para fazer negocia��o com uma empresa, s� de passagem j� vai um custo razo�vel”. Para o ministro, a mudan�a pode beneficiar os consumidores, que ter�o mais ofertas de servi�os. “A concorr�ncia sempre faz baixar o pre�o. Se tem um vendedor em uma regi�o e depois aparece outro, eles v�o concorrer entre si”, declarou.