Bras�lia – As den�ncias de espionagem norte-americana contra o Brasil tem refor�ado o discurso de urg�ncia da aprova��o do Marco Civil da Internet. A proposta - que h� dois anos tramita na C�mara dos Deputados - est� parada, apesar de pronta para a vota��o no plen�rio. Para ganhar tempo, os senadores j� est�o discutindo o projeto em audi�ncias p�blicas na Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia da Casa.
O senador Vital do R�go (PMDB-PB) criticou a demora da C�mara em votar a proposta. “Fomos pegos de surpresa. Estamos meio que atordoados, fazendo reuni�es para tra�ar planos de diretrizes sobre algo que deveria estar pronto nessa guerra cibern�tica em que o Brasil, por ser uma pot�ncia em crescimento, est� submetido”, avaliou.
Na avalia��o do governo, o texto t�m grande foco no usu�rio e preserva o car�ter din�mico e democr�tico da internet. Com as den�ncias de espionagem, um dos pontos que est�o sendo discutidos com mais destaque � o da guarda de dados. O governo tamb�m est� interessado em ver a legisla��o aprovada rapidamente, porque o Marco Civil pode servir de resposta em uma situa��o com a atual.
“Ele permitir� a prote��o do usu�rio que se sentiu lesado com a viola��o desses dados. Se eu tenho um usu�rio que guardava os dados com um prestador de servi�o da internet e, de repente, descobre que esses dados foram violados, independentemente da previs�o da legisla��o de outro pa�s, o prestador de servi�o certamente poder� ser responsabilizado”, explicou o secret�rio de Assuntos Legislativos do Minist�rio da Justi�a, Marivaldo Castro. Ele admitiu que, nesses casos, a prova da viola��o � dif�cil, mas n�o imposs�vel.
Representantes das operadoras reconhecem a import�ncia do Marco Civil da Internet, mas criticam o texto que est� em discuss�o. Para o diretor de Regula��o do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Servi�o M�vel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Alexander Castro, al�m de prejudicar o modelo de neg�cio das operadoras e inibir investimentos, a proposta dificulta a apura��o de crimes na internet, atrapalha a inclus�o digital, privilegia alguns usu�rios em detrimento de muitos e trata os sites de conte�do de modo diferenciado.
“Se o provedor de aplica��o pode ler o e-mail do usu�rio, se um provedor de rede social pode usar as informa��es pessoais dos usu�rios para vender publicidade diante de uma autoriza��o, por que os provedores de acesso n�o podem? Isso � que a gente entende que o Marco Civil deve mudar”, reclamou Alexander Castro.