Bras�lia - Os jogos de azar pela internet podem ser proibidos em todo pa�s. Pelo texto (PLS 570/2011) aprovado nesta ter�a-feira na Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia (CCT) do Senado, estabelecer, explorar ou permitir, por meio da rede internacional de computadores, bingo, aposta ou qualquer tipo de jogo de azar n�o autorizado, independentemente de pagamento de pr�mio, poder� resultar em pena de dois a cinco anos de pris�o, al�m de multa.
Favor�vel ao projeto, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) disse que o tema deveria ser inclu�do nas discuss�es sobre o novo C�digo Penal. “Eu queria chamar a aten��o para que mat�rias dessa natureza sejam apreciadas nas discuss�es sobre o novo C�digo Penal, para que sejam definidas as penalidades adequadas, e n�o de maneira isolada”, alertou.
Pinheiro classificou a mat�ria de “louv�vel” e defendeu penas semelhantes para empresas de telefonia e emissoras de televis�o que trabalham interligadas com a rede mundial em pr�ticas de jogos semelhantes.
Segundo o senador Vital do R�go (PMDB-PB), autor da proposta, houve um aumento significativo de jogos ilegais oferecidos via internet, e essa atividade cria oportunidades para pr�ticas corruptas, como fraudes, resultados combinados, cart�is de apostas ilegais e lavagem de dinheiro, uma vez que os jogos podem ser ativados e desativados muito rapidamente.
A proposta tamb�m foi defendida pelo relator Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Para ele, o controle efetivo do Estado sobre os jogos de azar � imprescind�vel. Flexa lembrou que as v�timas fornecem os dados de cart�o de cr�dito ao sistema e ficam sujeitas � clonagem ou mesmo ao uso indevido por parte dos operadores do site que hospeda o jogo.