Rio - Em um ano, os munic�pios reduziram gastos com funcion�rios p�blicos, mas a folga no or�amento n�o resultou em mais investimentos e serviu para fazer caixa, com os recursos aplicados em bancos. Com isso, a qualidade da gest�o municipal pouco avan�ou entre 2010 e 2011 e continua preocupante, mostram n�meros do �ndice Firjan de Gest�o Fiscal (IFGF), divulgados pela Federa��o das Ind�strias do Rio de Janeiro.
Investimentos municipais em obras e compra de equipamentos s�o fatores essenciais para aquecer a economia e gerar emprego, mas tiveram retra��o em 2011, na compara��o com o ano anterior.
Em 2011, apenas 84 cidades (1,63%) alcan�aram n�vel de excel�ncia na administra��o das finan�as, enquanto 1.090 munic�pios (21,1%) est�o em n�vel cr�tico. Em 2010, eram 87 munic�pios com gest�o de alta qualidade (1,6%) e 1.114 (20,6%)com o pior n�vel de avalia��o. A baixa capacidade de as cidades gerarem receita pr�pria, agravando a depend�ncia das transfer�ncias de Estados e da Uni�o, � outro fator que contribui para agravar o quadro geral. Oito em cada dez munic�pios avaliados tiveram situa��o cr�tica neste indicador, por gerarem menos de 20% de suas receitas.
Elei��es
Embora os t�cnicos alertem para a necessidade de uma s�rie hist�rica maior, os dados mostram que, na m�dia, houve uma coincid�ncia de aumento de investimentos dos munic�pios em anos eleitorais e diminui��o nos anos n�o eleitorais, quando a tend�ncia � guardar recursos. O per�odo pesquisado pela Firjan abrange dois anos de elei��es estaduais e federal (2006 e 2010) e apenas um ano de elei��o municipal (2008). Os dados de 2012 ser�o divulgados no ano que vem e permitir�o melhor an�lise do comportamento fiscal das prefeituras em anos de elei��o municipal.
"O cen�rio esperado � que, ao economizar no gasto com pessoal, o munic�pio aproveite a folga no or�amento para investir, mas isso n�o tem acontecido na grande maioria dos munic�pios. Em momentos de baixo crescimento do PIB, como em 2011, os governos devem ter papel ativo nos investimentos, que estimulam a atividade econ�mica e geram renda no futuro. A popula��o clama por servi�os e infraestrutura, que est�o diretamente ligados aos munic�pios", diz o gerente de Economia e Estat�stica da Firjan, Guilherme Merc�s.
"Com uma s�rie mais longa, tamb�m poderemos analisar como os or�amentos municipais est�o inseridos no ciclo pol�tico", afirma o economista sobre a rela��o entre investimentos e elei��es. Inaugura��o de obras e contrata��o de m�o de obra s�o dois dos principais motores das disputas eleitorais.
A Firjan leva em conta cinco indicadores: investimento, gasto com pessoal, liquidez (rela��o entre dinheiro em caixa e restos a pagar, que s�o despesas que t�m pagamento jogado para o ano seguinte), receita pr�pria e custo da d�vida de longo prazo.
A base do estudo s�o informa��es enviadas � Secretaria do Tesouro Nacional. Entre 2010 e 2011, o universo caiu de 5.399 cidades para 5.164, por causa do aumento de prefeituras que n�o mandaram os dados.
Na m�dia geral dos munic�pios, o �ndice nacional de qualidade da gest�o melhorou apenas 0,3% em um ano e continua na classifica��o "gest�o em dificuldade". O �ndice chegou a 0,5295 em uma escala onde o zero � o pior resultado e 1 � o melhor. Em 2010, o IFGF era 0,5279. Entre 2006 e 2011, o melhor resultado aconteceu em 2008 (0,5702) e o pior no ano seguinte (0,4922).
A avalia��o da gest�o municipal no item investimentos caiu da classifica��o B (boa gest�o) para C (gest�o em dificuldade), enquanto no indicador gasto com pessoal houve melhora de C para B. Quanto menor a propor��o da folha de pagamento dos servidores na receita do munic�pio, melhor a avalia��o.
Capitais
Na contram�o da maioria dos munic�pios, o Rio de Janeiro deu um salto em investimento e passou do nono para o quarto lugar no ranking das capitais. O secret�rio municipal de Fazenda, Marco Aurelio Santos Cardoso, informou que 17,9% das despesas do munic�pio foram destinados a investimentos em 2011, o equivalente a R$ 3,3 bilh�es. Os investimentos foram poss�veis gra�as ao aumento da arrecada��o tribut�ria e � opera��o com o Banco Mundial que permitiu a renegocia��o da d�vida com a Uni�o.
A desigualdade regional � marcante. Sul e Sudeste concentram 80% dos 500 munic�pios mais bem avaliados em gest�o fiscal. O Nordeste tem 72,2% dos 500 piores resultados. Entre os dez munic�pios com pior gest�o, todos s�o nordestinos e comprometem mais de 60% da receita com pagamento do funcionalismo, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A cidade de S�o Paulo caiu no ranking das capitais de quinto para s�timo lugar. Em 2011, o grande problema da gest�o paulistana foi a d�vida com a Uni�o. A capital tem o melhor desempenho em gastos com pessoal e os t�cnicos lembram que, em grande parte, se deve � terceiriza��o na sa�de. Cinco dos dez melhores munic�pios em gest�o fiscal do Pa�s s�o de S�o Paulo.
Vit�ria � a �nica capital a vigorar entre as dez cidades com melhor gest�o fiscal - ficou em nono lugar. A situa��o da capital capixaba, no entanto, n�o � tranquila, por causa do fim imediato, aprovado pelo Senado, do Fundo de Atividades Portu�rias, que reduzir� em R$ 100 milh�es anuais a receita municipal. "Assumi em 2013 com or�amento menor que em 2012 e em 2014 ser� menor que este ano. Fizemos um exerc�cio enorme para n�o afetar a presta��o de servi�os", diz o prefeito Luciano Rezende (PPS). As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.