Executivos questionam atratividade do marco da minera��o

Executivos do setor de minera��o questionaram se o novo marco da minera��o ir�, de fato, trazer mais investimentos ao setor no Brasil. A seguran�a jur�dica e a manuten��o de regras s�o essenciais para manter a atratividade do Pa�s aos investidores, segundo eles.

"O marco vai ser ruim se rasgar contratos. Isso tornaria a ind�stria mineral brasileira inst�vel e n�o competitiva", disse Ricardo Vescovi de Arag�o, presidente da Samarco, durante painel do Congresso Brasileiro da Minera��o, que acontece at� quinta-feira, 26, em Belo Horizonte.

Walter de Simoni, presidente da Anglo American N�quel Brasil, frisou que os investidores est�o preocupados com alguns pontos do marco, como o aumento das tarifas da Compensa��o Financeira pela Explora��o Mineral (CFEM), conhecida no jarg�o do setor como royalties da minera��o. "Hoje o regime de urg�ncia caiu e n�s temos muito o que discutir", salientou, lembrando que para manter investimentos � necess�rio dar seguran�a e manter as regras do jogo.

O presidente da Anglo American N�quel Brasil disse ainda que, se o marco realmente retirar o regime de prioridade, apenas o governo ir� investir em explora��o mineral no Pa�s. Segundo o executivo, a justificativa de que o novo c�digo ir� acabar com pr�ticas especulativas do mercado n�o � v�lida para se substituir o marco em vigor. "O pr�prio c�digo tem mecanismos para inibir essa pr�tica, basta fazer o DNPM atuar", destacou.

Arag�o minimizou e disse que o fato ter ido via projeto de lei foi positivo. "Uma medida provis�ria � unilateral", disse. Para H�lcio Roberto Martins Guerra, vice-presidente s�nior-Am�ricas da AngloGold Ashanti, o momento � mais de quest�es do que respostas.