CNJ afasta cinco ju�zes por irregularidades

Respons�vel pelo controle externo do Judici�rio, o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) afastou nesta segunda-feira, cinco ju�zes suspeitos de irregularidades e puniu outros dois com aposentadoria compuls�ria, que � a pena administrativa mais severa a ser aplicada a um magistrado. Em uma decis�o liminar, o corregedor nacional de Justi�a, Francisco Falc�o, suspendeu a tramita��o do pedido de aposentadoria do presidente do Tribunal de Justi�a do Paran�, Clayton Camargo. O desembargador � alvo de sindic�ncia instaurada pela Corregedoria e, segundo o Minist�rio P�blico, estaria antecipando o pedido de aposentadoria para tentar fugir de um eventual processo disciplinar.

Um dos processos mais rumorosos abertos pelo CNJ envolve o juiz V�tor Manuel Sabino Xavier Bizerra, do Tribunal de Justi�a (TJ) da Bahia, que foi afastado do cargo. No procedimento administrativo disciplinar ser�o apuradas suspeitas de envolvimento do magistrado com ado��es ilegais de cinco crian�as de uma mesma fam�lia do interior do Estado.

A hist�ria teve repercuss�o nacional. Em 2011, os pais biol�gicos dos cinco irm�os perderam a guarda das crian�as e elas foram adotadas por quatro fam�lias do interior de S�o Paulo. O processo teve tramita��o muito r�pida e come�ou quando um casal de Indaiatuba foi ao munic�pio baiano de Monte Santo para solicitar a ado��o de um dos irm�os, que na �poca tinha apenas 58 dias de vida. Segundo informa��es do CNJ, na mesma data o Minist�rio P�blico deu parecer favor�vel para a concess�o da guarda provis�ria.

"O magistrado, ent�o, no dia seguinte, defere a guarda provis�ria ao casal, sem, contudo, determinar qualquer cita��o ou mesmo intima��o dos pais biol�gicos e sem esclarecer, nos autos, onde se encontrava a crian�a at� aquela data. Tudo leva a crer que o casal passou apenas cerca de dois dias em Monte Santo e dali j� saiu com a guarda da crian�a", afirmou Francisco Falc�o, ao defender o afastamento do juiz.

Em rela��o �s outras crian�as, Francisco Falc�o ressaltou que os pais tamb�m n�o foram ouvidos. Al�m disso, o juiz teria realizado no mesmo dia e mesmo hor�rio as tr�s audi�ncias que garantiram as guardas dos irm�os sem a presen�a de representante do Minist�rio P�blico.

Na avalia��o de Francisco Falc�o, Bizerra atuou em desacordo com a Lei Org�nica da Magistratura Nacional e com o C�digo de �tica da Magistratura. Essas duas normas determinam que � dever do juiz dar tratamento igualit�rio �s partes de um processo e ser cauteloso e estar atento �s consequ�ncias de suas decis�es. Para o corregedor, a atua��o do juiz Bizerra "trouxe efeitos nefastos para todos os envolvidos, principalmente para as crian�as".