S�o Paulo - A Justi�a de Pindamonhangaba (SP) decretou bloqueio de bens, em car�ter liminar, do empres�rio Paulo C�sar Ribeiro, o Paul�o, cunhado do governador Geraldo Alckmin (PSDB), em a��o civil por suposto ato de improbidade. O embargo alcan�a R$ 1,12 milh�o, segundo o Minist�rio P�blico Estadual. A mesma san��o, individualmente, foi imposta a outros oito acusados, inclusive o ex-prefeito de Pinda, Jo�o Ribeiro (PPS), e a empresa SISP Technology S. A., que teria sido favorecida por influ�ncia de Paul�o.
A SISP foi contratada em 2006 pelo valor, com aditamentos at� 2010, de R$ 5,077 milh�es. A promotoria identificou direcionamento da licita��o para implanta��o de sistema de inform�tica. O cunhado do governador teria recebido da SISP dep�sitos em conta, por meio de transfer�ncias eletr�nicas.
A promotoria pede ressarcimento de R$ 68,7 milh�es ao Tesouro - valor correspondente ao total pago � SISP somado � multa para cada acusado. “Os fatos s�o graves e a pr�tica revela que nem sempre o er�rio consegue ver-se efetivamente ressarcido dos danos que lhe foram infligidos, apesar da certa e induvidosa proced�ncia da a��o”, assinala a promotoria.
“A defesa discorda veementemente, Paulo nunca foi funcion�rio nem teve qualquer rela��o com a SISP, nunca integrou os quadros da prefeitura, nem exerceu fun��o p�blica”, reagiu o advogado Gustavo Badar�. “Ele e Ara�jo (Jos� Ara�jo Ribeiro, s�cio da SISP) s�o amigos. Em 2008, Paulo sofreu infarto e recebeu empr�stimos de Ara�jo, est� documentado. A licita��o foi aberta em 2005, o primeiro contrato � de 2006.”
“O servi�o (da SISP) foi prestado, o pre�o justo, n�o houve superfaturamento. N�o h� dano ao er�rio”, anota o advogado Agenor Nakazone. “A concorr�ncia foi transparente. Devolver o dinheiro seria enriquecimento sem causa da administra��o.” O ex-prefeito Ribeiro n�o foi localizado.