Bras�lia - Sob aplausos de prefeitos numa sala lotada, a Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado rejeitou, nesta ter�a-feira, um projeto de lei que altera a compensa��o financeira paga � Uni�o, aos Estados e aos munic�pios pela explora��o de recursos h�dricos para fins de gera��o de energia el�trica. A proposta foi derrubada com o apoio un�nime de 13 votos. Se fosse aprovado, como tramita em car�ter terminativo, seguiria diretamente para a C�mara dos Deputados, caso n�o houvesse recurso para levar a discuss�o para o plen�rio do Senado.
Em seu parecer, o senador S�rgio Souza (PMDB-PR) rejeitou a proposta do colega Magno Malta (PR-ES). Segundo o peemedebista, o CFURH n�o � um tributo, mas, sim, uma compensa��o "financeira devida � Uni�o, aos Estados e munic�pios pelo aproveitamento dos recursos h�dricos de propriedade da Uni�o".
Contudo, o relator disse que, embora represente uma tentativa de estabelecer "uma distribui��o mais justa de receitas patrimoniais da Uni�o", o projeto vai de encontro � natureza da legisla��o original que criou o fundo. Para ele, a verba do CFURH "� indissoci�vel da compensa��o pelos impactos ambientais em �reas que, como se diz no jarg�o do setor el�trico, s�o 'molhadas' pelos reservat�rios de hidrel�tricas".
"Al�m disso, faz com que os benef�cios hoje concentrados nos munic�pios cujos territ�rios abrigam reservat�rios de hidrel�tricas, aos quais s�o devidas efetivas compensa��es, sejam dilu�dos por, no m�nimo, alguns milhares de prefeituras Brasil afora", ponderou Malta, em seu parecer.
Durante os debates, todos os senadores se posicionaram contrariamente � aprova��o do projeto de Magno Malta. O presidente do Democratas, senador Agripino Maia (RN), afirmou que, quando se tem uma �rea inundada por uma hidrel�trica, os propriet�rios ficam impedidos de explor�-la de forma produtiva. Segundo ele, esse pagamento � uma esp�cie de troca, porque ocorre uma compensa��o onde h� a barragem. "Os prefeitos se habituaram a incorporar as suas receitas os royalties", destacou. Para Agripino, cortar esse tipo de compensa��o � "atirar com a p�lvora alheia".
O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) disse que n�o � poss�vel comparar o debate sobre a eventual mudan�a da compensa��o decorrente das hidrel�tricas � distribui��o dos royalties do petr�leo. Para senador Waldemir Moka (PMDB-MS), esse � um projeto "natimorto". "Quiseram fazer um beija-flor e saiu um morcego", criticou, ao lembrar que as compensa��es s�o uma esp�cie de ressarcimento.