MTE exige atualiza��o de dados de 440 sindicatos

O Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE) determinou que 440 entidades sindicais realizem atualiza��o de suas informa��es no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES). Se n�o cumprirem a determina��o, essas entidades poder�o ter seus c�digos sindicais suspensos. O secret�rio de Rela��es do Trabalho do minist�rio, Manoel Messias, explica que a partir das atualiza��o dos dados, as entidades sindicais poder�o registrar seus acordos e conven��es coletivas no "Sistema Mediador" e, assim, continuar a receber as contribui��es sindicais.

Despacho da Secretaria de Rela��es do Trabalho do MTE com essa determina��o e a lista das entidades que dever�o atualizar cadastros est�o presentes na edi��o desta ter�a-feira, 24, do Di�rio Oficial da Uni�o. Em nota, o MTE informa que as entidades t�m prazo de 10 dias para fazer a atualiza��o exigida.

"A sociedade em geral tamb�m ser� beneficiada, pois ter� � disposi��o informa��es sindicais mais precisas e seguras. Essa � mais uma medida administrativa que adotamos com a finalidade de atualizar nosso banco de dados e dar transpar�ncia aos atos do Minist�rio", afirma o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, na nota distribu�da � imprensa.

Dias promoveu nesta ter�a, em Bras�lia, reuni�o com representantes das superintend�ncias regionais da pasta. O foco da reuni�o envolveu o levantamento dos conv�nios do MTE. A ideia � revisar 408 conv�nios vigentes e fazer a an�lise do estoque de 1.422 processos de presta��o de contas dos conv�nios desde 1994. "� na crise que a gente a cresce. � hora de a��o. Em decorr�ncia disso vamos adotar algumas medidas que s�o fundamentais", disse Manoel Dias. Em nota sobre essa reuni�o com os superintendentes, � citado que durante a reuni�o o ministro disse "que muito das not�cias que est�o sendo veiculadas pela m�dia, em geral, n�o condiz com a realidade".

O MTE passa por um momento de crise, acentuada depois da Opera��o Esopo, da Pol�cia Federal. A a��o revelou suposto esquema para fraudar parcerias da pasta com o Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC), baseado em Minas Gerais, mas com atua��o em diversos Estados. Segundo a PF, os envolvidos assediavam funcion�rios p�blicos para obter conv�nios, cujos servi�os eram superfaturados ou nem sequer prestados.

Em reflexo a essa situa��o, Paulo Roberto Pinto pediu exonera��o do cargo de secret�rio-executivo da pasta. Ele era o "n�mero 2" na hierarquia do MTE. O Minist�rio do Trabalho tamb�m exonerou Anderson Brito Pereira do cargo de assessor do ministro e Geraldo Riesenbeck do cargo de coordenador-geral de Contratos e Conv�nios da Secretaria de Pol�ticas P�blicas de Emprego.