TSE aprova cria��o do partido Solidariedade, o 32� do pa�s

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (24) a cria��o do partido Solidariedade, fundado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da For�a Sindical. A legenda ser� identificada com o n�mero 77. Com o registro, o Brasil passa a ter 32 partidos registrados no TSE. O partido conseguiu apoiamento de 503 mil eleitores no pa�s, n�mero superior ao m�nimo de 0,5% de apoiamentos em rela��o ao eleitorado.

Por 4 votos 3, a maioria dos ministros entendeu que o partido cumpriu os requisitos para obten��o do registro. As ministras Laurita Vaz, C�rmen L�cia, e os ministros Ot�vio de Noronha e Dias Toffoli votaram a favor da concess�o do registro.

Os votos divergentes foram de Marco Aur�lio e Luciana L�ssio. Eles seguiram o voto do ministro Henrique Neves, relator do pedido de registro. Ele entendeu que o registro do Solidariedade n�o poderia ser concedido porque as fichas de apoiamento de eleitores entregues ao tribunal est�o incompletas. Segundo o ministro, as fichas devem ser anexadas � lista com os nomes de apoiadores.
Em parecer enviado ontem (23) ao TSE, o vice-procurador eleitoral Eug�nio Arag�o, empossado na semana passada, informou que h� ind�cios de fraude nas assinaturas de apoiadores do Solidariedade e pediu que a Pol�cia Federal investigue o caso.

Na sess�o de hoje, o procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, defendeu a posi��o do Minist�rio P�blico e disse que o pedido de investiga��o foi feito porque foram apontados ind�cios de fraude no processo, como utiliza��o do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da Uni�o (Sindlegis) para obten��o das assinaturas.

A advogada do Solidariedade, Maria Cl�udia Bucchianeri, defendeu que o parecer de Arag�o fosse desconsiderado pelos ministros do TSE, por entender que o Minist�rio P�blico n�o poderia impugnar o registro do partido, ap�s parecer conclusivo a favor do partido feito pela ex-procuradora eleitoral Sandra Cureau. De acordo com a advogada, o registro deve ser concedido, porque o partido cumpriu todos os requisitos da Justi�a Eleitoral.

Sobre as acusa��es de irregularidades nas fichas de apoiamento entregues ao TSE, a defesa do Solidariedade declarou que a possibilidade de duplicidade de nomes de eleitores � nula. Maria Cl�udia Bucchianeri esclareceu que cart�rios eleitorais estaduais conferem as assinaturas para impedir que o eleitor apoie duas vezes o mesmo partido. “Eventuais d�vidas sobre as certid�es devem ser apuradas pela via do inqu�rito”, disse a advogada.

O ministro Henrique Neves, relator do pedido de registro, declarou que n�o h� como presumir informa��es falsificadas nas certid�es. “N�o h� como presumir que as certid�es teriam dados falsos”. O que se presume � que an�lise das certid�es foram criteriosas e t�cnicas. As suspeitas foram encaminhadas ao Minist�rio P�blico e � Pol�cia Federal para investiga��o e as assinaturas n�o foram atestadas”, disse Neves.

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), fundador do partido, disse hoje (24) que o Solidariedade cumpriu todas as formalidades necess�rias para obter registro no TSE.

Em nota, o Sindlegis disse que s�o inver�dicas as acusa��es de que dados pessoais de filiados foram usados para preencher fichas de apoio ao partido Solidariedade.