Vice-procurador-geral eleitoral sinaliza postura mais branda com Planalto

Bras�lia - Figura central nas elei��es de 2014, o novo vice-procurador-geral eleitoral, Eug�nio Arag�o, sinaliza uma postura mais branda com a Presid�ncia da Rep�blica do que sua antecessora no cargo, Sandra Cureau, que se notabilizou pelo rigor com que reagiu ao tom de campanha eleitoral de muitos atos de governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.

Em entrevista ao Broadcast Pol�tico, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, ele disse que ser� necess�rio criar novas diretrizes para se estabelecer um entendimento entre campanha antecipada e um ato de governo: “� claro que a distin��o entre a publicidade institucional e a publicidade pol�tico-partid�ria � muito t�nue”. Arag�o defende, por�m, que o imbr�glio n�o paralise as a��es governamentais. “Temos que garantir que o governo exer�a seu direito de informar o p�blico e o direito � sua publicidade institucional.”

“N�o podemos parar o governo por causa disso. Esse � um equil�brio muito fr�gil e �s vezes ocorre que voc� pode ser mal entendido”, acrescentou.

Como � dif�cil definir a fronteira entre o uso da m�quina p�blica e a realiza��o de um simples ato institucional ou pol�tico, a sa�da, segundo ele, ser� a discuss�o com sua equipe para que sejam estabelecidas diretrizes que servir�o como crit�rios para todos os candidatos. “Por exemplo, eu entendo que, se um governante chegar e falar das suas realiza��es, n�o seja propaganda partid�ria ou eleitoral. Acho leg�timo ele falar o que fez, desde que n�o haja refer�ncia ao pleito”, ressaltou.

Questionado se ter� uma postura mais branda que a de sua antecessora, Arag�o diz que ser� “ison�mico”. “N�o sei o que quer dizer linha dura. Mas quero dizer que eu vou em primeiro lugar tratar de forma ison�mica todos os atores desse processo porque isso � o nosso dever, n�o � uma quest�o de prefer�ncia de atua��o”.

‘Boa rela��o’

Antes de chegar ao principal cargo do Minist�rio P�blico Eleitoral, Arag�o atuou no Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, ligado � Secretaria de Direitos Humanos. A despeito disso, negou que sua indica��o tenha passado pela presidente Dilma Rousseff, conforme relatam alguns parlamentares. “N�o tive contato nenhum com a presidente Dilma. Ali�s nunca tive. Vou dizer claramente que tenho uma boa rela��o com este governo porque fui coordenador da 5.ª C�mara que trata de patrim�nio p�blico e a gente sempre tentou manter um n�vel de di�logo entre o Minist�rio P�blico e governo”, ressaltou.

Sem press�o

Ele negou tamb�m sofrer press�o por parte de integrantes do governo. “N�o tem tido nenhuma press�o, nenhuma interlocu��o. As pessoas que falam comigo s�o colegas e advogados”, garantiu.

Fez refer�ncias, ainda, � sua atividade pol�tica passada. “Hoje n�o tenho nenhuma atividade partid�ria. Tive na �poca em que era estudante e fui do MR8. Depois fui advogado do PMDB em 1986. Em um sentido amplo, tenho um percurso pol�tico na minha carreira. Mas dizer que eu tenho essa ou aquela convic��o, � dif�cil”, emendou.

Ele antecipou que pretende colocar em pr�tica na sua gest�o o fortalecimento das segundas inst�ncias da Justi�a Eleitoral, para se evitar o “abarrotamento” do Tribunal Superior Eleitoral. Assim, caberia aos tribunais regionais decidir de forma terminativa quest�es “pequenas”. Ele menciona um caso de multa de R$ 2 mil por causa de um cartaz colocado numa Kombi fora das propor��es permitidas, que at� levou a recurso especial no TSE.

Nascido no Rio, Arag�o tem como l�ngua materna o alem�o - cultura com a qual teve contato at� seus 12 anos. Foi aprender portugu�s aos 15, �poca em que morou em Portugal, antes de vir para o Brasil.