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Estado de Minas

Custo das campanhas diminui interesse por disputa de vaga na C�mara dos Deputados

Para montar chapa, legendas negociam grandes coliga��es sem preocupa��o com plataforma


postado em 25/09/2013 06:00 / atualizado em 25/09/2013 07:41

(foto: Arte/Paulinho Miranda)
(foto: Arte/Paulinho Miranda)
Para a Assembleia Legislativa sobram interessados em concorrer. Mas para a C�mara dos Deputados – que � a elei��o mais importante para os partidos pol�ticos – os candidatos est�o sendo disputados a la�o. As campanhas para deputado federal s�o mais caras e mais trabalhosas. Custam em m�dia    R$ 5 milh�es, o dobro do que gastar� um candidato a deputado estadual competitivo – o que desperta pouco interesse em novatos sem mandato. Para preencher as chapas proporcionais, que podem ter entre 83 candidatos, quando legendas concorrem sozinhas, a 110, nos casos de coliga��o, os partidos pol�ticos buscam associa��es “casadas” com a elei��o para o governo de Minas. Mais preocupados em reeleger as suas bancadas federais do que em qualquer debate em rela��o �s plataformas program�ticas, para os partidos tanto faz integrar um chap�o encabe�ado pelo PT ou um dirigido pelo PSDB. O que vale � reeleger os atuais deputados. Para isso, a conta � simplesmente matem�tica.

Grandes chap�es v�o protagonizar o embate pol�tico nas elei��es de 2014 para deputado federal. De um lado estar�o, puxadas pelo PSDB, as legendas que integram a base do governo Antonio Anastasia (PSDB) e que, a depender do n�mero de deputados que projetarem eleger, se manter�o no mesmo campo pol�tico. De outro lado, em chap�o encabe�ado pelo PT, muitos partidos planejam deixar a esfera do governo tucano para navegar a reboque da base do governo federal no estado, se estimarem a� melhor desempenho nas elei��es proporcionais. H� ainda o PMDB, que poder� apresentar candidatura pr�pria, atraindo um conjunto de outras legendas, embora, neste momento, os deputados federais peemedebistas trabalhem com a perspectiva de coliga��o.

Partidos est�o dispon�veis a rodo. S�o tr�s dezenas e mais outras siglas que tentam a formaliza��o at� o fim deste m�s. Na briga entre partidos por candidatos a deputado federal saem em desvantagem aqueles que t�m parlamentares no exerc�cio do mandato. Candidatos a reelei��o “espantam” os novatos. Isso porque deputados que s�o candidatos t�m, al�m da estrutura do mandato para ajud�-los na campanha, alto potencial de votos, o que lhes d� maior probabilidade de arrebanhar as primeiras cadeiras conquistadas pelo partido ou coliga��o na elei��o proporcional.

“Est� muito dif�cil montar a chapa para deputado federal”, reclama M�rio Heringer, presidente estadual do PDT. “Os candidatos novatos olham para o tamanho da chapa, veem quem est� l� dentro e quando percebem que tem deputados com muito voto preferem tentar a sorte em outro partido, em geral legendas pequenas”, acrescenta. A queixa � generalizada entre partidos grandes e de porte m�dio. “Ningu�m est� conseguindo candidato a deputado federal. Dos nove partidos da base do governo de Minas, s� h� tr�s nomes novos dispostos a concorrer”, afirma o deputado federal Aelton Freitas, presidente estadual do PR. “Quem n�o tem mandato e vai tentar a sorte no ano que vem n�o quer ser candidato a federal”, acrescenta.

Calculadoras

Sem qualquer compromisso com plataforma pol�tica e tendo s� a efici�ncia eleitoral como meta, a montagem das chapas para deputados se d� entre calculadoras e estimativas do potencial de votos que cada candidato poder� ter. N�o � toa, partidos estudam qual ser� a coliga��o em que ser� mais f�cil reelegerem os atuais parlamentares. “No PR, s� os seis deputados federais s�o candidatos. N�o teremos nenhum novo nome. Vamos ter de ir para um chap�o. Mas n�o sabemos ainda qual. Estamos ouvindo o Pal�cio Tiradentes e a oposi��o”, admite Aelton Freitas.

N�o apenas o PDT e o PR, mas todas as legendas que est�o na base do PSDB em Minas e na do PT no plano federal, pretendem decidir o apoio ao candidato ao Pal�cio da Liberdade considerando o chap�o em que ser� mais f�cil reeleger os atuais deputados. � assim que o PSD de Gilberto Kassab (SP), comandado por Paulo Sim�o em Minas, que apresenta no plano federal a tend�ncia de sustentar a reelei��o da presidente Dilma Rousseff (PT), deixa em aberto, em Minas, todas as possibilidades de apoio. “N�o abrimos m�o de ter independ�ncia em Minas. Ser�o duas ou tr�s coliga��es ao governo do estado, caso o PMDB apresente candidatura pr�pria. Ainda n�o definimos com quem caminharemos”, afirma.

No comando dos chap�es


PT e PSDB, que, j� � certo, ir�o encabe�ar chapas majorit�rias no estado, s�o as legendas que comandar�o a forma��o dos chap�es. Ambos t�m, no c�lculo pol�tico eleitoral, a dimens�o exata de que para engordarem o tempo de televis�o de seu candidato ao governo de Minas, precisar�o atrair mais partidos, oferecendo a perspectiva de coliga��es promissoras para os candidatos a deputado federal.

No ninho tucano, para tentar manter o apoio dos nove partidos que est�o na base de Antonio Anastasia, discute-se a forma��o de at� duas grandes chapas para a C�mara dos Deputados, apoiando um s� candidato ao governo de Minas. “Uma das chapas reuniria o PSDB, o DEM, o PP, o PR, o PTB, legendas que t�m candidatos com maior densidade eleitoral. At� o PSD poderia estar nessa chapa”, diz Marcus Pestana, presidente estadual do PSDB, estimando que a linha de corte para conquistar uma cadeira da bancada federal nessa chapa seria de aproximadamente 85 mil votos. Uma segunda chapa, reunindo as legendas que apoiam o governo de Minas, mas t�m candidatos com menor potencial de votos, teria uma linha de corte de 70 mil votos para a C�mara dos Deputados.

Obviamente os tucanos n�o “combinaram” o projeto com o advers�rio. O PT tem a mesma estrat�gia para atrair aliados que hoje est�o, em Minas, no campo tucano, mas que, no plano federal, s�o aliados do governo Dilma Rousseff (PT). “Queremos chap�o n�o s� para federal, mas tamb�m para estadual”, anuncia Reginaldo Lopes, presidente do partido em Minas.

Historicamente protegendo as suas “cadeiras” e fechando as coliga��es pelo maior potencial de votos de legenda, desta vez o PT j� anuncia que para 2014 a postura ser� outra. “Temos chapa completa para deputado federal, mas seremos mais solid�rios com os aliados”, sinaliza Reginaldo. “Quem senta na cabeceira paga a conta. Queremos governar Minas e em nome desse projeto vamos abrir a chapa”, diz, em refer�ncia ao fato de que o PT estaria disposto a perder algumas cadeiras de deputado federal e de deputado estadual para aliados que apoiem a candidatura majorit�ria de Fernando Pimentel.

“Temos interlocu��o pr�xima com o PMDB, o PSD, o PRB, o PRTB, o PCdoB . Se o PR quiser, assim como outras legendas da base de Dilma, vamos oferecer uma boa chapa”, promete, considerando que a linha de corte para a Assembleia no chap�o do PT seria de 35 mil, e para a C�mara dos Deputados, 80 mil.

Entenda o jogo


Para os partidos pol�ticos � mais importante eleger uma grande bancada na C�mara dos Deputados do que nas assembleias legislativas. � o tamanho das bancadas federais que determina o tempo de propaganda partid�ria gratuita que cada legenda ter� nas campanhas eleitorais. Esse tempo vale ouro nas negocia��es para a forma��o das chapas majorit�rias e na composi��o dos governos eleitos.

Al�m de as bancadas federais determinarem o tempo de propaganda eleitoral gratuita de cada partido, elas definem 95% da participa��o das legendas na distribui��o do Fundo Partid�rio Nacional. Os recursos desse fundo, 95% distribu�dos proporcionalmente ao tamanho das bancadas, s�o provenientes principalmente do or�amento da Uni�o, mas tamb�m da arrecada��o de multas eleitorais. Para 2013, a dota��o or�ament�ria para distribuir aos partidos � de quase R$ 300 milh�es, acrescida das multas eleitorais, que at� julho somaram mais de R$ 38 milh�es.

H� menos candidatos a deputado federal do que a deputado estadual porque a campanha para a C�mara dos Deputados � mais cara. Menos candidatos, precisam de mais votos, o que torna o gasto m�dio de uma campanha eleitoral para deputado federal, de R$ 5 milh�es, quase o dobro daquela estimada para a Assembleia Legislativa.

Cada partido pode lan�ar em sua chapa proporcional 1,5 o n�mero de candidatos vezes as cadeiras a serem preenchidas. Atualmente s�o 53 deputados federais de Minas, mas em 2014 ser�o 55 cadeiras a serem preenchidas caso prevale�a a resolu��o do Tribunal Superior Eleitoral. Isoladamente, um partido poder� lan�ar at� 83 candidatos. Em coliga��o, o n�mero de candidatos � o dobro do de cadeiras dispon�veis. Como os partidos, em geral, t�m poucos nomes para concorrer a deputado federal, a sa�da s�o as coliga��es: eles se juntam para formar uma chapa completa de candidatos.

Pela l�gica do sistema proporcional misto, quanto maior o n�mero de candidatos com bom potencial de voto, mais votos nominais e de legenda ser�o computados na coliga��o e mais cadeiras ser�o conquistadas nas elei��es. A conta � matem�tica. N�o s�o as plataformas pol�ticas, mas � essa conta que prevalece quando partidos estudam com quais legendas coligar. Em 2010, no chap�o que reuniu PSDB,DEM,PP,PR e PPS o �ltimo deputado a se eleger precisou de 81.129 votos. Na coliga��o PT, PMDB, PCdoB e PRB o �ltimo a entrar teve 85.891. J� na coliga��o de nanicos PMN, PSL e PSD, foi poss�vel conquistar uma cadeira com apenas 40.093 votos.


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