Apura��o sobre uso de voo da FAB por Rebelo � arquivada

A Comiss�o de �tica P�blica da Presid�ncia da Rep�blica decidiu arquivar o procedimento de apura��o de falta de �tica contra o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, que em fevereiro deu carona em um voo da For�a A�rea Brasileira (FAB) a sua esposa e a seu filho durante uma viagem oficial a Cuba. A decis�o da Comiss�o de �tica, tomada em reuni�o do colegiado realizada no dia 16 de setembro, foi un�nime.

Em seu parecer, o relator Marcello Alencar Ara�jo argumentou que n�o houve conduta que desrespeitasse as normas do C�digo de Conduta da Alta Administra��o Federal. "N�o encontrei 'ofensa � integridade, � moralidade, � clareza de posi��es e ao decoro, com vistas a motivar o respeito e a confian�a do p�blico em geral' na inclus�o da mulher e do filho do Ministro do Esporte no transporte em exame", escreveu Ara�jo.

No carnaval deste ano, Aldo Rebelo levou sua mulher, Rita Poli, e seu filho, Pedro Rebelo, em um jato da FAB a Cuba, onde o ministro cumpriu miss�o oficial. O relator Ara�jo ressaltou em seu parecer as justificativas enviadas pelo ministro do Esporte. Ele argumentou que seus familiares foram convidados pelo governo cubano e tiveram as despesas com hospedagem custeadas por Havana, "n�o tendo sido gerado custos ao er�rio brasileiro". Mas n�o houve apresenta��o de documentos que comprovassem o convite feito por Cuba � esposa e ao filho de Aldo, destacou o relator.

Embora tenha arquivado o procedimento contra o ministro do Esporte, a Comiss�o de �tica P�blica decidiu encaminhar sugest�es de altera��es no decreto que regula o transporte de autoridades na frota da For�a A�rea Brasileira. A Comiss�o sugere a fixa��o de um valor para o ressarcimento de custos ao er�rio nos casos de transporte de familiares de autoridades que n�o fa�am parte da comitiva oficial, como no caso de Aldo.