Paulo de Tarso Lyra
Bras�lia – Caso a Rede Sustentabilidade obtenha o registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o pa�s alcan�ar� a marca de 33 partidos. Isso significa que, desde a redemocratiza��o e o fim do bipartidarismo, em 1979, chega-se � impressionante marca de um partido criado por ano – sem levar em conta as legendas que foram extintas ou se fundiram para dar origem a outras agremia��es pol�ticas. Segundo especialistas, no entanto, esse n�o � o maior problema. O cerne do desequil�brio � que essas legendas, caso tenham um �nico deputado federal, passam a ter direito ao fundo partid�rio, que em 2013 vai distribuir R$ 332 milh�es.
Para o cientista pol�tico e integrante do Observat�rio de Democracia Participativa Rud� Ricci, do ponto de vista te�rico, n�o h� problemas na cria��o de v�rios partidos, desde que eles sejam a representa��o da vontade dos cidad�os. O problema, para ele, � pr�tico. “Como existe uma rela��o prom�scua entre Executivo e Legislativo, a rela��o pol�tica baseia-se unicamente na distribui��o de cargos, n�o no debate program�tico e ideol�gico”, afirmou.
Com isso, partidos tradicionais, como o PT e o PMDB, que acumularam uma longa lista de filiados e elegem governadores, prefeitos, vereadores, t�m que conviver com partidos nanicos, sem representatividade ou hist�ria nenhuma. Rud� lembra que, para algu�m se aproximar do centro do poder, pode escolher filiar-se a um desses partidos grandes. “Mas eles j� est�o inchados e impedem que novas lideran�as se destaquem. Ent�o, a sa�da � criar o seu pr�prio partido para disputar espa�o no jogo do poder”, completou o cientista pol�tico.
Na opini�o do presidente do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, Ant�nio Augusto de Queiroz, dois mecanismos simples poderiam impedir essa prolifera��o de legendas: a cl�usula de barreira e a determina��o de normas mais r�gidas para fidelidade partid�ria. Toninho lamenta, contudo, que nos dois casos tenham se encontrado formas de burlar as coisas para deixar tudo como est�.
A cl�usula de barreira definia que legendas que n�o tivessem 5% de representatividade no Congresso n�o teriam acesso ao tempo de televis�o ou ao fundo partid�rio. Esse percentual acabou sendo reduzido para 2% e, ainda assim, n�o agradou. A ideia acabou sepultada, sob o argumento de que causaria a extin��o de legendas hist�ricas, como o PV e o PCdoB. “Essas legendas poderiam sobreviver no formato da federa��o de partidos, uma agremia��o de siglas unidas por afinidade ideol�gica, desde que permanecessem juntas por pelo menos tr�s anos”, afirmou.
Janela
O caso da fidelidade partid�ria escancarou ainda mais a realidade pol�tica brasileira. A Justi�a definiu que parlamentares que trocam de partido sem justa causa devem perder o mandato, j� que se elegeram com o aux�lio da estrutura partid�ria. Mas deixou a brecha para que essa regra n�o valha nos casos de cria��o de agremia��es. Com isso, parlamentares ajudam desesperadamente a coleta de assinaturas de olho na janela de transfer�ncias.
A distor��o tamb�m antecipou a flexibiliza��o �tica dos partidos. Antes, os governantes eram obrigados a fazer vista grossa aos esc�ndalos dos aliados porque precisavam dos votos dos parlamentares no Congresso para aprovar os projetos de interesse do Executivo. Hoje, essa paci�ncia acontece antes das elei��es, pois � fundamental manter os aliados na coaliz�o para garantir o maior tempo poss�vel no hor�rio eleitoral gratuito.
Para o cientista pol�tico Carlos Mello, o instituto da reelei��o ainda cria o que ele chamou coaliz�o 4.0. “A primeira etapa � a elei��o; a segunda, a reelei��o; a terceira, a elei��o do sucessor; e a �ltima, a reelei��o do mesmo.” Isso obriga os postulantes a se manterem nos cargos, a ampliar indefinidamente as bases de apoio sem qualquer compromisso pol�tico. “Voc� chega � distor��o de ter 410 deputados na coaliz�o e ter que sempre negociar cargos e emendas para aprovar o que precisa. A coaliz�o re�ne 16 partidos e n�o adianta absolutamente nada”, diagnosticou Carlos Mello.