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Estado de Minas

Ju�zes deixam de aplicar leis contra corrup��o por medo de ficar sem promo��o, diz Barbosa

Barbosa destacou que o Brasil tem leis de combate � corrup��o, que n�o s�o perfeitas, mas n�o est�o sendo aplicadas


postado em 30/09/2013 19:30

Barbosa ressaltou, porém, que parte dos juízes consegue agir independentemente de influências políticas(foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF )
Barbosa ressaltou, por�m, que parte dos ju�zes consegue agir independentemente de influ�ncias pol�ticas (foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF )
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse nesta segunda-feira que parte dos ju�zes brasileiros n�o aplica devidamente as leis de combate � corrup��o devido a rela��es pol�ticas com aqueles que poder�o influenciar sua promo��o na carreira.

“N�o h� mecanismos que criem automatismos, permitindo que o juiz, passado determinado tempo, seja promovido sem ter que sair por a�, com um pires na m�o, para conseguir essa promo��o. Por isso � que digo: 'deixe o juiz em paz, permita que ele evolua na sua carreira, de maneira natural, sem que pol�ticos tenham que se intrometer.' Essa � uma das raz�es pelas quais muitos ju�zes n�o decidem [em a��es de combate � corrup��o]. Vamos atacar o problema na sua raiz”, defendeu o ministro.

Barbosa destacou que o Brasil tem leis de combate � corrup��o, que n�o s�o perfeitas, mas n�o est�o sendo aplicadas. “Eu acredito firmemente que, quando o juiz quer, ele decide. Ele aplica. S� n�o aplica a lei aquele juiz que � medroso, � comprometido, ou � politicamente engajado em alguma causa, e isso o distrai, o impede moralmente de se dedicar a sua miss�o”, disse Barbosa, ao falar sobre produtividade, em encontro promovido pela revista Exame.

O magistrado ressaltou, por�m, que parte dos ju�zes consegue agir independentemente de influ�ncias pol�ticas. “Desconfie de juiz que vive travando rela��es pol�ticas aqui e ali", recomendou Barbosa. Para ele, ningu�m quer ter aspectos importantes de sua vida nas m�os de ju�zes com tal caracter�stica. "Infelizmente, nosso sistema permite que esse tipo de influ�ncia negativa seja exercida sobre determinado juiz, mas � claro que h� ju�zes que conseguem driblar isso muito bem.”

O ministro voltou a criticar o sistema pol�tico brasileiro, que permite a exist�ncia de muitos partidos. "Isso � p�ssimo, isso n�o � bom para a estabilidade do sistema pol�tico brasileiro. Nenhum sistema pol�tico funciona bem com dez, 12, 15, muito menos com 30 partidos. [� necess�rio] algo que existe em outros pa�ses, que � a cl�usula de barreira. Este � o caminho, o da representatividade, s� sobrevivem aqueles partidos que continuam a ter representatividade no Congresso", afirmou.


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