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Estado de Minas

A�cio e Campos defendem cl�usula de barreira a partidos

A cl�usula de barreira impede o funcionamento de partidos que n�o alcan�am determinado porcentual de votos nas elei��es e restringe repasses do Fundo Partid�rio e limita o tempo de TV a novas siglas


postado em 01/10/2013 08:40 / atualizado em 01/10/2013 08:47

Numa semana decisiva para o cen�rio da sucess�o de 2014, em que ser� definido o futuro pol�tico da ex-ministra Marina Silva e de seu partido, a Rede Sustentabilidade, dois prov�veis candidatos � Presid�ncia - o senador A�cio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) - defenderam a volta da cl�usula de barreira. A norma impede o funcionamento de partidos que n�o alcan�am determinado porcentual de votos nas elei��es e tamb�m restringe repasses do Fundo Partid�rio e limita o tempo de TV a novas siglas.

Os dois prov�veis candidatos defendem a candidatura de Marina � Presid�ncia. Ambos tamb�m devem obter dividendos pol�ticos do rec�m-criado Solidariedade, partido fundado pelo deputado federal Paulinho da For�a (ex-PDT), que nasce com intuito de ser oposi��o � presidente Dilma Rousseff.

A ideia de restringir o funcionamento dos partidos tamb�m foi apoiada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Todos eles estiveram ontem em evento promovido pela revista Exame, em S�o Paulo. Marina Silva optou por participar do evento por videoconfer�ncia para n�o se distanciar de Bras�lia na semana em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai votar o pedido de cria��o da Rede.

Foto


A cr�tica de A�cio ao excessivo n�mero de partidos no pa�s - hoje s�o 32 - veio ap�s o tucano posar para fotos ao lado de Paulinho, na cria��o do Solidariedade. Presidente do PSDB, A�cio afirmou ontem que a sigla vai propor o retorno da cl�usula de barreira. Na vis�o do tucano, para que um partido possa ter atividade parlamentar e usufruir de benef�cios como participa��o no Fundo Partid�rio e no tempo de TV, ela precisa atingir um determinado resultado nas urnas.

Segundo o senador, a defesa da cria��o do Solidariedade e da Rede, feita por ele e pelo PSDB, n�o contradiz a cr�tica ao elevado n�mero de legendas.

“O governo estimulou a migra��o de parlamentares dos partidos de oposi��o para a base. S� que o governo quis no dia seguinte parar com isso”, criticou. “O que n�s fizemos foi n�o permitir que houvesse um tratamento para o governo e outro para a oposi��o”, afirmou A�cio, que disse torcer pela cria��o da Rede. “Eu acho que o Brasil merece ter uma candidatura como a da Marina.”

O governador de Pernambuco, por sua vez, afirmou ontem que o PSB sempre apoiou a cl�usula de barreira, mesmo quando, no passado, o seu partido chegou a ser amea�ado pelas restri��es.

“Nossa posi��o n�o � de hoje. Desde o ano passado, na discuss�o sobre reforma pol�tica, n�s deixamos muito claro que �ramos a favor da cl�usula de barreira e contra a coliga��o proporcional, que, a nosso ver, seriam dois pontos por onde come�aria a reforma.”

Corte

Apesar de o Supremo ter declarado que a cl�usula de barreira era inconstitucional em 2006, porque feria o direito de manifesta��o pol�tica das minorias, Barbosa disse ontem que considera essa a melhor alternativa para organizar o quadro partid�rio brasileiro.

“Nenhum sistema funciona bem com 10, 12, 15, muito menos com 30 partidos”, afirmou o ministro, que classificou como “p�ssimo” o alto n�mero de partidos existentes no Pa�s.

“Esse � o caminho, s� sobrevivem aqueles partidos que continuam a ter representatividade no Congresso”, disse Barbosa.

E completou: “Vou dar um exemplo marcante ocorrido h� poucos dias: um partido tradicional�ssimo da Alemanha n�o conseguiu atingir a cl�usula de barreira e vai ficar fora do Parlamento. � assim que funciona nas grandes democracias. Mais cedo ou mais tarde, n�s vamos ter que fazer essa op��o”.

Na semana passada, os ministros do TSE deram o aval para a cria��o do Solidariedade e do PROS. O registro da Rede ser� analisado at� quinta-feira. Se for aprovado, ser� o 33.º partido pol�tico brasileiro.


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