S� juiz medroso ou engajado n�o aplica lei, diz Barbosa

S�o Paulo - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse nessa segunda-feira acreditar “firmemente que, quando o juiz quer, ele aplica a lei” e que “s� n�o aplica a lei quem � comprometido, medroso ou politicamente engajado”.

Barbosa, que participou do Exame F�rum 2013, em S�o Paulo, afirmou ainda que a press�o pol�tica interfere nas decis�es judiciais, j� que ju�zes em in�cio de carreira precisam “passar o pires” para uma ascens�o profissional. “Deixem o juiz em paz; que siga na carreira sem influ�ncia pol�tica. A influ�ncia pol�tica � um dos fen�menos mais perniciosos no Judici�rio.”

O ministro do STF tamb�m falou sobre a complexidade do sistema jur�dico no Pa�s e disse qual seria, na sua opini�o, o primeiro pedido a ser feito ao pr�ximo presidente da Rep�blica: “Pediria (ao presidente da Rep�blica) que se sentasse com os presidentes das duas Casas (C�mara e Senado) e do tribunal (Supremo Tribunal Federal) e que buscasse simplicidade, efici�ncia e efic�cia. Mas, sobretudo, simplicidade”.

‘Heran�a’

Em sua avalia��o, o sistema jur�dico brasileiro � o mais confuso que existe e seria necess�rio acabar com essa “heran�a de Portugal” no Pa�s. O magistrado criticou tamb�m o excesso de processos em tramita��o no STF e no Superior Tribunal de Justi�a, criado para receber grande parte das demandas do STF, mas que acabou por se tornar mais uma inst�ncia recursal do Supremo, “que, por sua vez, est� super congestionado”.

O presidente do STF reclamou, ainda, da exist�ncia de v�rios tribunais no Brasil e pediu a valoriza��o dos ju�zes de primeira inst�ncia. “Aumentar gastos p�blicos com novos tribunais � uma ilus�o e n�o � solu��o para o aumento da produtividade.”