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Estado de Minas

Lula defende mandato limitado para ministros do Supremo Tribunal Federal

No domingo, o ex-presidente classificou de "linchamento" o julgamento do mensal�o e afirmou que se fosse indicar hoje um ministro para a Corte teria "mais crit�rio"


postado em 01/10/2013 20:24 / atualizado em 01/10/2013 20:28

O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva defendeu nesta ter�a-feira, 1º, mudan�as no crit�rio de nomea��o do Supremo Tribunal Federal, com tempo de mandato limitado, e n�o mais vital�cio, para os ministros da Corte. "Eu acho que, se tudo nesse Pa�s pode ser renovado, por que um juiz tem de ficar a vida inteira? Se um presidente da Rep�blica tem mandato, por que os outros cargos n�o podem ter?", perguntou Lula.

Lula fez a afirma��o ap�s participar de cerim�nia promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para comemorar os 25 anos da Constituinte, em Bras�lia. No domingo, ele classificou de "linchamento" o julgamento do mensal�o pelo Supremo, em entrevista ao jornal Correio Braziliense. N�o foi s�: disse que, se fosse indicar hoje um ministro para a Corte, teria "mais crit�rio".

"Eu acho que, quanto mais a gente conseguir ouvir as pessoas sobre os indicados, mais chance a gente tem de colocar l�, cada vez mais, gente que d� mais seguran�a ao cumprimento da Constitui��o", afirmou o ex-presidente. Foi caneta de Lula que partiu a indica��o do atual presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, algoz dos r�us petistas do mensal�o.

Mesmo sem querer detalhar quanto tempo os ministros do STF deveriam ter de mandato, Lula pregou um amplo processo de consulta antes das indica��es. "Hoje quem indica (o ministro do Supremo) � o presidente da Rep�blica e o nome � aprovado pelo Senado. Poder�amos ouvir a OAB ou consultar outra institui��o. Quanto mais pr�ximo, mais voc� conhece as pessoas. Quanto mais distante, menos voc� conhece", insistiu.

Para o ex-presidente, a vantagem de definir um mandato para os ju�zes � promover a "altern�ncia" de nomes ocupando o mesmo cargo. Depois do julgamento do mensal�o, alguns petistas chegaram a sugerir, em conversas reservadas, uma proposta de emenda � Constitui��o para que ministros do Supremo tenham oito anos de mandato - o mesmo tempo de um senador. Lula, por�m, esquivou-se de cravar um tempo definido. "Voc� pode ter um ministro (do Supremo) por dez anos, do Tribunal de Contas por dez anos, pode ter por quinze, por cinco...", argumentou. "� uma coisa que tem de ser discutida. O importante � que, no Brasil, n�o h� tema proibido."


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