Juristas levam ao Senado propostas que podem tornar mais r�pida solu��o de conflitos

O ministro do Superior Tribunal de Justi�a Luiz Felipe Salom�o entregou hoje (2) ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), dois anteprojetos que podem desobstruir a Justi�a e tornar mais r�pida a solu��o de conflitos. Depois de quase cinco meses de trabalho, a comiss�o de juristas coordenada por Salom�o fechou duas propostas para estimular o uso de mecanismos de negocia��o, como a arbitragem e a media��o, antes que os processos comecem a correr na Justi�a.

Um dos textos entregues ao Senado prop�e amplia��o e revis�o da Lei de Arbitragem, hoje � regida por regras criadas em 1996 (Lei nº 9.307) . Nesses processos, que geralmente envolvem quantias maiores, as partes envolvidas em determinado conflito, escolhem um juiz privado para tomar a decis�o sobre o impasse. A proposta � garantir que tal mecanismo tamb�m possa ser usado para causas trabalhistas e de consumidores, quando os pr�prios consumidores e funcion�rios optarem pela medida, em vez da media��o.

“Na arbitragem, � uma solu��o terminativa. N�o cabem recursos. Por outro lado, a media��o, al�m de mais r�pida, � mais de consenso. Portanto, exclui-se o lit�gio”, explicou Salom�o. O ministro lembrou que a arbitragem tamb�m poderia ser estendida a casos envolvendo contratos entre governo e empresas.

Os integrantes da comiss�o de juristas acreditam que, com regras mais atuais e claras, aumentam as possibilidades de investimentos estrangeiros no pa�s. Se a proposta for acatada pelo Legislativo, empresas que pretendem atuar no pa�s em setores como explora��o de petr�leo ou constru��o civil teriam mais garantia jur�dica, com uma legisla��o atualizada.

A outra proposta dos juristas cria um marco legal para a media��o, que � um mecanismo mais utilizado pela popula��o em processos menores. Nesses processos, os conflitos n�o s�o solucionados por um juiz, mas por um mediador que passa por um treinamento e tenta, nas sess�es, estimular uma solu��o consensual entre as partes. Salom�o explicou que a proposta da comiss�o, que se reuniu desde maio no Congresso, trata apenas da media��o extrajudicial, ou seja, o processo de concilia��o, que ocorre antes de as partes recorrerem ao Judici�rio.

Dados do Judici�rio apontam que, a cada ano, surgem no Brasil quase 90 milh�es de demandas judiciais. Ontem (1º), representantes do Executivo entregaram uma proposta para o marco da media��o, sugerindo que o mecanismo passe a fazer parte da Justi�a, sendo, obrigatoriamente, o primeiro passo para qualquer novo processo judicial. Pela proposta do governo, a media��o teria prazo m�ximo de 90 dias para chegar � solu��o do conflito e evitar que o processo tramite em tribunais.

O Senado ter� de harmonizar os textos. Renan Calheiros garantiu que a discuss�o e vota��o sobre o assunto ter� prioridade e vai tramitar com rapidez. O presidente do Senado ainda antecipou que vai indicar o senador Vital do R�go (PMDB-PB), presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), para relatar a mat�ria, que deve come�ar a ser debatida nas pr�ximas semanas.

“O modelo tradicional do Poder Judici�rio revelou-se insuficiente e ineficaz para solucionar, com a rapidez necess�ria, os conflitos da sociedade. Para a harmonia das rela��es sociais, � indispensavel que a resposta aos lit�gios venha em tempo razoavel”, disse Renan.

Segundo o senador, as medidas alternativas, como media��o e arbitragem, podem garantir maior celeridade na solu��o de impasses. “Os m�todos alternativas inibem o ac�mulo de processos nos tribunais. S�o muito usados em pa�ses como Canad� e Estados Unidos, onde a arbitragem � lecionada na faculdade de direito”, completou.