'Lei vale para todos', diz ministro do STF sobre Marina

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marco Aur�lio Mello afirmou que, na sua opini�o, a falta de assinaturas para a cria��o do partido Rede Sustentabilidade torna a situa��o de Marina Silva muito dif�cil. "Sob a minha �tica, o que est� na lei em termos de exig�ncia consubstancia formalidade essencial para o registro. E todos se submetem �s regras do jogo para cria��o de partidos pol�ticos", afirmou.

O ministro acrescentou que a ex-senadora � um dos melhores quadros pol�ticos do Pa�s, mas ressaltou que a lei vale para todos. "A ex-senadora forma no melhor quadro da Rep�blica em termos de apego a princ�pios, em termos de �tica, mas, em Direito, o meio justifica o fim e n�o o fim ao meio. N�o podemos estabelecer, considerados esses aspectos ligados � personalidade de quem capitaneia o futuro partido, o crit�rio de plant�o. O crit�rio � linear para todos", afirmou.

O TSE deve julgar nesta quinta-feira, 3, o pedido de cria��o do partido. Pelos dados do tribunal, Marina Silva s� conseguiu coletar 442.534 assinaturas. Desse total, 339.827 foram registradas nos cart�rios eleitorais e 102.707 encaminhadas aos Tribunais Regionais Eleitorais. De acordo com a Lei Eleitoral, o m�nimo exigido para cria��o de um partido s�o 492 mil apoiamentos.

Por conta disso, o vice-procurador eleitoral, Eug�nio Arag�o, deu parecer contr�rio � cria��o do partido de Marina Silva.