Parecer do Minist�rio P�blico Eleitoral rejeita registro do partido de Marina

Bras�lia, 01 - Em parecer divulgado na tarde desta ter�a-feira, o vice-procurador-geral eleitoral, Eug�nio Arag�o, afirma que o pedido de registro da Rede continua "sem condi��es de ser atendido".

O documento deve ser enviado para a relatora do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra C�rmen L�cia, que pode levar o processo de cria��o da legenda ao plen�rio da corte nesta quinta-feira, 3. O prazo final para cria��o de partido e filia��o expira no pr�ximo s�bado, 5.

Conforme antecipou nesta segunda-feira, 30, o Broadcast Pol�tico, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, a contagem oficial considerada pelo TSE � de 442.534 assinaturas. Desse total, 339.827 foram registradas nos cart�rios eleitorais e 102.707 encaminhadas aos Tribunais Regionais Eleitorais. De acordo com a Lei Eleitoral, o m�nimo exigido para cria��o de um partido s�o 492 mil apoiamentos.

Marina alega que devem ser somadas ao que foi coletado outras 95 mil assinaturas rejeitadas pelos cart�rios eleitorais, sem justificativa. Para Arag�o "o �nus de comprovar as assinaturas � do partido e n�o dos cart�rios".

No parecer, o vice-procurador-geral eleitoral ressalta, entretanto, que ao contr�rio do apontado no processo de cria��o dos partidos Solidariedade e PROS n�o h� ind�cios de fraudes nas coletas das assinaturas.