Ex-presidentes do TSE indicam "sa�das" para Rede

Os ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Ayres Britto e Nelson Jobim indicaram sa�das para que a Corte Eleitoral aprove, na noite desta quinta-feira, 3, o registro do partido da ex-ministra Marina Silva, o Rede Sustentabilidade. A maioria dos ministros do TSE tem sinalizado dificuldades para autorizar a nova legenda diante da falta do n�mero m�nimo de assinaturas para criar o partido.

Dizendo-se amigo da ex-ministra, Ayres Britto afirmou que h� dois argumentos "s�lidos" para que o tribunal conceda o registro. Segundo ele, n�o � poss�vel cancelar apoios para cria��o do partido de eleitores que n�o tenham comparecido �s �ltimas elei��es, como jovens e idosos. Outro ponto � que os cart�rios eleitores, avaliou, n�o podem se recusar a certificar a autenticidade das assinaturas sem motiva��o.

"No plano da tecnicalidade, eu pessoalmente entendo que h� condi��es de deferir o pedido", disse Ayres Brito, tamb�m ex-presidente do Supremo, ap�s participar de solenidade do lan�amento do livro 'A Constru��o da Democracia & Liberdade de Express�o: o Brasil antes, durante e depois da Constituinte', uma obra comemorativa em alus�o aos 25 anos da Constitui��o.

Ayres Britto se declarou na torcida por Marina, a quem chamou de uma pessoa �tica, de milit�ncia c�vica comprovada. Questionado se o fato de Marina n�o disputar retiraria a legitimidade da elei��o presidencial de 2014, na qual se vislumbraria quatro candidatos competitivos, ele respondeu: "Eu n�o diria que tira a legitimidade, mas que a legitimidade ganha com a participa��o da Marina ganha, isso ganha."

Tamb�m presente ao evento, Nelson Jobim disse que o TSE poderia conceder um registro provis�rio ao partido de Marina, sob a condi��o de a legenda entregar depois as assinaturas necess�rias para a aprova��o. Se o registro n�o for concedido at� o dia 5 de outubro, a ex-ministra n�o ter� condi��es, pela legisla��o eleitoral, de se candidatar pela Rede Sustentabilidade a ponto de concorrer nas elei��es do ano que vem.

"A� voc� atende aos dois pontos. Voc� respeita a exig�ncia de ter as assinaturas, que n�o pode o tribunal recuar, e voc� assegura por essa f�rmula a concorr�ncia das elei��es. E lembrar que, ao conceder prazo, o partido tem que ter condi��es para concorrer no ano que vem", afirmou.

Jobim sugeriu que um prazo de 60 dias antes das conven��es partid�rias, previstas para junho do ano que vem seria um tempo razo�vel para a coleta dos apoios faltantes. Perguntado se seria uma perda se Marina, em segundo lugar nas pesquisas de inten��o de voto para presidente, ficar fora da corrida ao Planalto, o ex-presidente do STF respondeu: "Temos que lembrar que tem exig�ncias para concorrer, o fato de ter prest�gio popular n�o significa que voc� possa burlar a situa��o exigida, sen�o vira uma desordem. Neste caso eu vejo como resolver o problema sem burlar a lei."