O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) est� brigando na Justi�a com a Defensoria P�blica de Minas Gerais (DPMG) O motivo � a posi��o das cadeiras dos representantes das duas institui��es na sala de audi�ncia do f�rum de Passa-Quatro, no Sul de Minas. O caso foi parar no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), que vai dar a palavra final sobre o local dos assentos. A disputa come�ou depois que o juiz da comarca da cidade, F�bio Roberto Caruso de Carvalho, determinou a reorganiza��o da mob�lia para que os dois ficassem sentados na mesma altura, atendendo a pedido feito pelo defensor Ant�nio Carlos Brugni Velloso. Na maioria das salas de audi�ncia, o juiz fica sempre em um lugar mais elevado, tendo ao seu lado direito o promotor e ao esquerdo o escriv�o. No plano inferior, fica a defesa.
Ant�nio Carlos diz que a solicita��o foi feita com base na Lei Complementar 132/2009, que garante aos defensores o direito de sentar-se no mesmo plano dos promotores e procuradores durante as audi�ncias e julgamentos. O MP recorreu da determina��o do juiz e impetrou no TJMG um mandado de seguran�a , com pedido de liminar, alegando risco de “viola��o iminente” da prerrogativa dos promotores de se assentar ao lado do juiz. O mandado pedia que o juiz fosse impedido de “reorganizar o mobili�rio da sala de audi�ncias, retirando o assento do Minist�rio P�blico imediatamente ao seu lado direito”. Segundo o mandado, “havendo altera��o do mobili�rio da sala”, o Minist�rio P�blico perder� seu lugar.
Simb�lico A liminar, no entanto, foi negada pela desembargadora Vanessa Verdolim Hudson Andrade, sob a justificativa de que a troca da posi��o das cadeiras n�o implicaria nenhum preju�zo � atua��o do promotor, “uma vez que se trata apenas da organiza��o funcional da sala”. O defensor disse que a decis�o do TJMG ter� valor simb�lico importante e poder� servir de jurisprud�ncia em disputas da mesma natureza. A Defensoria P�blica de Minas Gerais entrou na briga e pediu autoriza��o, concedida pelo TJMG, para fazer parte do processo.
Segundo a assessoria de comunica��o do Minist�rio P�blico, o promotor Fl�vio Mafra Brand�o de Azevedo, que recorreu da senten�a, n�o foi localizado para comentar o lit�gio. A assessoria informou que a Lei Org�nica do MP, editada em 1994, garante aos promotores e procuradores assento ao lado direito e no mesmo plano que o juiz. Ainda de acordo com a assessoria, o MP n�o � contra o defensor ocupar o mesma posi��o que ele. O recurso contesta uma poss�vel perda do assento no mesmo plano, ao lado direito do juiz.
O defensor Ant�nio Carlos diz que a maioria dos f�runs em Minas j� adota a disposi��o igualit�ria das cadeiras do Minist�rio P�blico e da Defensoria nas sess�es, mas em alguns casos prevalece a posi��o antiga, que garantia ao representante do MP assento ao lado do juiz. “O que pedimos foi apenas o cumprimento da lei, que garante igualdade das armas entre o promotor que acusa e a gente que defende”, alega. “Para um leigo � dif�cil entender que o promotor n�o � um representante da Justi�a e sim uma das partes do processo. Isso nos coloca em situa��o de desigualdade. O promotor fica l� no alto, falando do palanque, e a gente l� embaixo”, argumenta. O mesmo plano para a acusa��o e defesa nos tribunais, segundo ele, � tamb�m uma reivindica��o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).