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Estado de Minas

TSE tem mais um mineiro

Mineiro de Tr�s Cora��es, ministro Jo�o Ot�vio Noronha participou nessa quinta-feira de julgamento no TSE


postado em 04/10/2013 08:31

O julgamento dessa quinta-feira teve a presen�a do ministro Jo�o Ot�vio Noronha, empossado na mais alta Corte da Justi�a Eleitoral na ter�a-feira. Mineiro de Tr�s Cora��es, Noronha j� era ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde maio. Ele tamb�m faz parte da composi��o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e substitui Castro Meira, que se aposentou compulsoriamente em 19 de setembro ao completar 70 anos. Noronha foi o primeiro a votar e foi contra a cria��o da Rede Sustentabilidade, acompanhando o voto da relatora Laurita Vaz.

Nas elei��es do ano que vem, o mineiro ocupar� a Corregedoria Geral da Justi�a Eleitoral no lugar da ministra Laurita Vaz. Isso porque a Constitui��o Federal determina que o cargo deve ser exercido por um dos indicados do STJ. A outra integrante do STJ, Nancy Andrighi, j� foi corregedora, o que abre a vaga para Jo�o Ot�vio de Noronha. O TSE � composto por sete ministros: tr�s oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do STJ e dois nomeados pelo presidente da Rep�blica a partir de uma lista com seis advogados indicados pelo STF. O mineiro foi eleito pelo pleno do STJ para integrar o TSE em 11 de setembro. O ministro foi empossado pelo STJ em dezembro de 2002, por meio do quinto constitucional da advocacia. Em sua trajet�ria no �rg�o, presidiu a 2� e a 4� turma. Entre 2011 e mar�o deste ano, foi corregedor-geral da Justi�a Federal, quando defendeu a seguran�a dos ju�zes e a celeridade processual. Ele formou-se na Faculdade de Direito do Sul de Minas, em Pouso Alegre, em 1981. Mais tarde especializou-se em direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito processual penal.


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