O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na noite desta quinta-feira (3/10), o pedido de registro da Rede Sustentabilidade da ex-senadora Marina Silv. A vota��o do julgamento terminou com 6 posicionamentos contr�rios ao registro do partido e apenas 1 a favor. Votaram contra o indeferimento do registro do partido os ministros Laurita Vaz, Jo�o Ot�vio de Noronha, Henrique Neves da Silva, Luciana Christina Guimar�es L�ssio, Marco Aur�lio de Mello e C�rmen L�cia. Gilmar Mendes foi o �nico favor�vel � cria��o do partido da ex-senadora.
Mesmo sabendo que a miss�o n�o era f�cil, a ex-senadora havia dito antes no come�o da tarde que a expectativa era boa. "Estou confiante no trabalho que fizemos e na justi�a", chegou a dizer a ex-senadora, antes da se��o. "Obrigado a todo mundo que est� torcendo e trabalhou conosco. Esta expectativa � minha e de todo brasileiro que defende a democracia", finalizou Marina, agradecendo os apoiadores.
No julgamento desta quinta-feira (3/10), a ministra Laurita Vaz abriu os trabalhos votando contra o registro do partido. Laurita fez coro � recomenda��o do Minist�rio P�blico em documento do vice-procurador-geral eleitoral, Eug�nio Arag�o, e disse que "provar a autenticidade das assinaturas � �nus dos partidos e n�o dos cart�rios". A ministra encerrou dizendo que "o partido n�o conseguiu comprovar o apoiamento m�nimo".
O segundo ministro a proferir o voto foi Jo�o Ot�vio de Noronha. De acordo com o ministro, ele n�o poderia entender que "um partido possa querer se registrar apenas para participar de um pleito eleitoral". "N�o podemos aqui validar, n�o validar ou apreciar se houve ou n�o irregularidade", disse o ministro, para enfim votar pelo indeferimento do registro da Rede.
Os ministros Henrique Neves da Silva e Luciana Christina Guimar�es L�ssio acompanharam os votos dos colegas e votaram contra o registro da Rede Sustentabilidade.
Com o caso j� decidido, o ministro Marco Aur�lio de Mello foi breve e seguiu a l�gica dos colegas votando pela nega��o registro sob a alega��o de que � necess�ria a percentagem m�nima de apoiamento para o registro do partido de Marina Silva.
Ap�s longo pronunciamento, o ministro Gilmar Mendes, que participou da sess�o no lugar de Dias Toffoli - em viagem ao exterior -, discordou dos colegas e fez os simpatizantes da Rede o aplaudirem no TSE. Gilmar Mendes afirmou que "assinaturas foram invalidadas sem justifica��o expressa" e falou que "n�o se trata de descumprir a legisla��o, e sim de aplicar a legisla��o". O ministro encerrou o voto afirmando ser a favor do deferimento do registro da Rede Sustentabilidade.
Finalizando a vota��o e o julgamento, a ministra e presidente do TSE, C�rmen L�cia, foi firme e contr�ria � posi��o de Gilmar Mendes, argumentando que os ministros precisam se "submeter � lei, caso contr�rio seria o caos". C�rmen L�cia ainda disse que os ministros precisam "aplicar a lei de of�cio, caso contr�rio � preciso mud�-la" e encerrou falando "que houve absolutamente o cumprimento de um requisito imprescind�vel".
Com o voto da presidente do TSE, a sess�o terminou com seis posicionamentos contr�rios (Laurita Vaz, Jo�o Ot�vio de Noronha, Henrique Neves da Silva, Luciana Christina Guimar�es L�ssio, Marco Aur�lio de Mello e C�rmen L�cia) ao registro do partido e apenas um voto favor�vel (Gilmar Mendes).
A ex-senadora tentava convencer os ministros a considerar 98 mil fichas rejeitadas na fase de coleta de apoio. Conforme n�meros do TSE, a sigla conta com 442 mil certid�es, 50 mil a menos que a quantidade exigida por lei.
Al�m da fundadora do partido, estiveram presentes no julgamento os deputados federais Ant�nio Reguffe (PDT, Walter Feldman (PSDB) e Miro Teixeira (PDT) e a ex-senadora Helo�sa Helena (Psol).
Em 2010, ent�o pelo Partido Verde (PV), Marina Silva foi a terceira candidata mais votada na elei��o presidencial, com 19,33% do votos v�lidos no primeiro turno, o que representou 19.636.359 milh�es de votos. No Distrito Federal, a ex-senadora superou Dilma e Serra e foi a candidata mais votada, obtendo 611 mil votos, o que representou quase 42% dos votos v�lidos.