Marina aguarda decis�o do TSE sobre registro da Rede nesta quinta-feira

Com apenas mais tr�s dias para a filia��o de pol�ticos que pretendam disputar as elei��es de 2014, a ex-senadora Marina Silva vive hoje momento decisivo para seu futuro pol�tico. Est� marcado para �s 19h o julgamento do pedido de registro da Rede Sustentabilidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos bastidores da Corte, as avalia��es que prevalecem s�o as de que a dona de quase 20 milh�es de votos para o cargo de presidente da Rep�blica em 2010 n�o dever� conseguir a cria��o da pr�pria legenda. De cinco ministros ouvidos pelo Estado de Minas, quatro classificam como dif�cil a situa��o da Rede – que n�o conta com a quantidade m�nima exigida por lei de 492 mil assinaturas pela aprova��o da sigla – , mas alertam que o voto da relatora, Laurita Vaz, poder� balizar o julgamento.

Nessa quarta-feira, Marina recorreu �s redes sociais para fazer um �ltimo apelo pela cria��o do partido. A publica��o de um v�deo, com cerca de tr�s minutos, foi a cartada final dos “marineiros”, depois de a ex-senadora passar um dia inteiro reticente em dar entrevistas � imprensa. Produtores da a��o midi�tica afirmam que a mensagem � direcionada � milit�ncia. “Estamos confiantes que a Justi�a reparar� esse erro cometido pelos cart�rios e teremos o registro legal de um novo partido pol�tico”, disse a l�der da sigla.

Logo no come�o do v�deo, Marina refor�a que a decis�o do TSE � esperada por “milhares e milhares de pessoas”. Segundo integrantes da Rede, foram coletadas mais de 900 mil assinaturas pelo pa�s, desde 16 de fevereiro. Mas a ideia do partido, segundo ela, come�ou a ser discutida em 2011. “Esse movimento se espalhou, se adensou, discutiu propostas do que queremos para o Brasil. N�o � apenas um projeto de poder. � um projeto de na��o”, declarou. A ex-senadora destaca que apenas 668 mil fichas de apoio foram encaminhadas aos cart�rios, depois de passar por um “pente-fino” da Rede. E responsabiliza a Justi�a Eleitoral, que “por falta de estrutura, n�o foi capaz de responder dentro dos prazos �s valida��es das assinaturas”. A Rede defende que o TSE possa certificar as 95 mil assinaturas que foram invalidadas pelos cart�rios, sem apresentar justificativa.

No v�deo, a ex-senadora refor�a que houve uma mobiliza��o, principalmente, de jovens favor�veis � sigla por meio das plataformas digitais. A pr�-candidata enalteceu a trajet�ria da Rede, diante da participa��o de 12 mil volunt�rios nos 26 estados e no Distrito Federal. “Muitos partidos se institucionalizam para depois ganhar representa��o social. N�s fizemos exatamente o contr�rio. Ganhamos representa��o social no pa�s inteiro e depois buscamos a institucionaliza��o”, afirmou.

Marina gravou o v�deo na manh� de ontem, em Bras�lia. A estrat�gia de comunica��o foi tomada diante de uma atitude reservada da ex-senadora, segundo o amigo e deputado Walter Feldman (PSDB-SP). “Escolhemos o sil�ncio para o Poder Judici�rio se manifestar”, disse.

Para o ministro Gilmar Mendes, que participar� da sess�o de hoje no lugar de Dias Toffoli, em viagem oficial ao exterior, a suspeita de Marina Silva de “abusos na rejei��o de assinaturas” tem de ser examinada pelo TSE. J� os ministros Jo�o Ot�vio de Noronha e Marco Aur�lio Mello afirmaram que a concess�o do registro de qualquer partido est� condicionada � obten��o do apoio m�nimo necess�rio para a cria��o da legenda. Outro ministro disse que sem a quantidade m�nima de assinaturas “o requisito legal para o registro do partido n�o est� atendido”.

Na tarde de ontem, Marina resumiu as suas atividades a uma reuni�o com Feldman, integrantes da Rede, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) e o advogado da sigla e ex-ministro do TSE Torquato Jardim. Nenhum deles quis comentar os assuntos tratados no encontro. Embora a ex-senadora negue, um prov�vel caminho para a Rede no caso de n�o conseguir o registro ser� ingressar com um mandado de seguran�a no Supremo Tribunal Federal (STF). A a��o teria que ser apresentada amanh� de manh� para que o ministro sorteado relator apreciasse a quest�o em regime de urg�ncia, antes de s�bado (5 de outubro) – prazo final para que um partido seja criado em tempo h�bil de participar das elei��es de 2014.

 

Cronologia
Confira os principais momentos da Rede em 2013
» 16 de fevereiro
� anunciada, em Bras�lia, por Marina Silva, a inten��o de criar a Rede Sustentabilidade, com a miss�o de n�o ser nem oposi��o nem situa��o, mas uma legenda diferente. Uma semana depois, a ex-senadora participa, na Feira do Guar�, de coleta de assinaturas necess�rias para o registro da legenda.

» 12 de junho
Marina Silva afirma j� ter colhido praticamente todas as 492 mil assinaturas necess�rias para registrar a Rede Sustentabilidade. O saldo exato era de 491.709 apoios. Diz ainda que os fundadores do partido recolheriam mais 300 mil nomes, como margem de seguran�a.

» 26 de agosto
� protocolado no Tribunal Superior Eleitoral o pedido de cria��o da Rede. Com apenas 304 mil assinaturas confirmadas, Marina Silva pede � Corte que conceda uma liminar para validar 220 mil apoios que est�o nos cart�rios eleitorais ainda sem confirma��o.

» 29 de agosto
TSE nega pedido de liminar feito por Marina Silva, ao considerar inadequada a valida��o de assinaturas sem a verifica��o necess�ria, embora tenha determinado celeridade aos cart�rios. Fundadores reclamam que 95 mil assinaturas foram invalidadas injustificadamente.

» 1º de outubro
Minist�rio P�blico Eleitoral se posiciona contr�rio ao registro do partido, alegando que a Rede s� conseguiu 442 mil assinaturas de apoio, enquanto a lei exige 492 mil. O parecer deve nortear o julgamento que ocorre hoje no TSE.