Rede de Marina Silva sofre novo rev�s

 

A dois dias da decis�o que decretar� a sobreviv�ncia pol�tica ou o naufr�gio da Rede Sustentabilidade nas elei��es de 2014, o partido que a ex-senadora Marina Silva tenta formalizar sofreu mais um golpe nessa ter�a-feira. O Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) publicou parecer em que contesta a cria��o da legenda. O vice-procurador-geral eleitoral, Eug�nio Arag�o, afirma que o pedido de certifica��o da sigla “continua sem condi��es” de ser atendido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Horas depois, em ato p�blico na Pra�a dos Tr�s Poderes, Marina minimizou o documento e disse que o futuro da Rede depende apenas da decis�o dos ministros do TSE, que julgar�o o caso nesta quinta-feira (3).

O vice-procurador-geral eleitoral alega que a Rede ainda n�o cumpriu os requisitos m�nimos exigidos pela lei, como as 492 mil assinaturas de eleitores distribu�das em nove unidades da Federa��o — o Minist�rio P�blico comprovou o apoio de 442.524 eleitores. Segundo Arag�o, criar o partido dessa maneira seria uma atitude que “amesquinha” a legenda e a “diminui aos olhos dos eleitores”.

Durante o ato dessa ter�a-feira, Marina rebateu a cr�tica de Arag�o: “Eu estou mais preocupada em n�o amesquinhar a democracia”. Advogado da Rede, Andr� Lima endossou as cr�ticas ao vice-procurador-geral eleitoral: “Ele vai al�m da contagem das assinaturas e faz um parecer que n�o � condizente com um teor t�cnico-jur�dico”.

No documento, Eug�nio Arag�o rejeita a tese, defendida pela Rede, de que a recusa das fichas nos cart�rios eleitorais precisa ser motivada. “N�o seria razo�vel cobrar dos cart�rios eleitorais discrimina��o individualizada sobre o porqu� de cada uma dessas assinaturas n�o ter sido reconhecida e contabilizada. Provar a autenticidade das assinaturas � o �nus do partido, n�o dos cart�rios.” Apesar do parecer, Marina espera que o TSE aceite 95 mil assinaturas rejeitadas nos cart�rios sem justificativa oficial. “Eu confio que a Justi�a Eleitoral nos dar� ganho de causa”, disse, na Pra�a dos Tr�s Poderes.

Cobran�a

Os apoiadores de Marina montaram uma pilha de caixas de papel�o na Pra�a dos Tr�s Poderes, sobre a qual projetaram v�deos de depoimentos de atores, como Marcos Palmeira, Wagner Moura e Eriberto Le�o. Todos pediam por uma decis�o favor�vel do TSE pela cria��o da Rede. Dentro das caixas, estavam fichas de apoio recolhidas pela sigla. A mobiliza��o da Rede ontem reuniu os senadores Randolfe Rodrigues (PSol-AP), Lindbergh Farias (PT-RJ), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Pedro Taques (PDT-MT), al�m dos deputados federais Walter Feldman (PSDB-SP), Jos� Ant�nio Reguffe (PDT-DF) e Alfredo Sirkis (PV-RJ).

Antes do ato, Marina se encontrou com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Magistrado substituto do TSE, ele participar� da sess�o de hoje e de amanh� na Corte no lugar de Dias Toffoli, que representar� o tribunal em viagem oficial � Rep�blica Dominicana. Mendes recebeu a ex-senadora no Supremo. Mais cedo, Marina esteve reunida com a presidente do TSE, C�rmen L�cia, que tamb�m � ministra do STF.

Segundo o deputado Domingos Dutra (PT-MA), da Executiva Nacional provis�ria da Rede, a manifesta��o contra a cria��o da sigla por parte do MPE j� era esperada. "N�o foi surpresa para nenhum de n�s. Mas quem vai julgar s�o os ministros (do TSE). O MPE s� opina", disse. Essa foi a mesma rea��o do deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), integrante da coordena��o da sigla. "Agora � manter a calma e aguardar", afirmou. O deputado Walter Feldman (PSDB-SP), tamb�m da Executiva provis�ria, lembra que Arag�o se posicionou contr�rio ao Solidariedade e, mesmo assim, o partido recebeu o aval do TSE na semana passada. Para o vice-procurador-geral, havia ind�cios de irregularidades na obten��o de assinaturas de apoio � cria��o do partido articulado pelo deputado Paulinho da For�a (SP). Segundo o vereador de S�o Paulo Ricardo Young (PPS), que tamb�m atua pela nova legenda, o MPE se apegou a uma "quest�o formal" e n�o levou em conta a legitimidade que a Rede demonstrou nos �ltimos meses. Segundo ele, a estrat�gia do grupo ser� apelar ao Supremo Tribunal Federal caso o TSE negue o registro. (Colaborou Diego Abreu)