Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recha�am qualquer responsabilidade que a ex-senadora Marina Silva possa vir a atribuir � Justi�a Eleitoral, caso a relatora do processo de cria��o da Rede, ministra Laurita Vaz, considere hoje, em seu voto, n�o ter sido cumprido o requisito legal das 492 mil assinaturas de apoio. Com o voto guardado a sete chaves e com a responsabilidade de fazer a confer�ncia dessas assinaturas, o pressuposto da confian�a tende a levar os ministros da corte a acompanharem o posicionamento de Laurita.
Nessa quarta-feira, um dos sete integrantes do TSE que v�o julgar o processo de cria��o do partido de Marina Silva, o ministro Marco Aur�lio Mello, afirmou considerar "muito dif�cil" aceitar o pedido de registro da legenda sem ter conseguido o apoio popular m�nimo para a sua cria��o. Embora ressalve que aguardar� o voto da relatora do caso para firmar seu posicionamento, ele disse que votar� para "preservar a ordem jur�dica, o direito posto". "Se realmente, como consigna o Minist�rio P�blico Eleitoral, os requisitos legais n�o est�o atendidos, eu evidentemente tenho que preservar a ordem jur�dica, o direito posto."
Marina Silva tem argumentado, em v�rias conversas com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE, que o que deveria prevalecer no julgamento da Rede seria o “esp�rito da lei”. Segundo ela, esse “esp�rito da lei” destoaria da “letra da lei”. Por esse argumento, atingir ou n�o as 492 mil assinaturas seria apenas uma quest�o formal. O que de fato importaria seria a representatividade que seu partido j� teria alcan�ado com as 442 mil assinaturas confirmadas pelos cart�rios eleitorais.
A argumenta��o de Marina Silva n�o foi bem recebida. Isso porque as mesmas condi��es objetivas da lei – e mais do que isso, o tempo material necess�rio para que a Justi�a Eleitoral fa�a seu trabalho – foram aplicadas, por exemplo, ao Pros e ao Solidariedade, que se viabilizaram na semana passada. Nesse contexto, avaliam os ministros, n�o se sustentaria a tend�ncia demonstrada pela ex-senadora de se vitimizar, lan�ando sobre o colo da Justi�a Eleitoral a responsabilidade pelo fato de a Rede n�o ter sido criada at� 5 de outubro.
Membros da Corte eleitoral chamam a aten��o para o fato de que ningu�m est� retirando de Marina Silva o direito de se candidatar. Ela poder� faz�-lo filiando-se a um dos 32 partidos pol�ticos existentes um ano antes da elei��o – ou seja, at� a meia noite deste s�bado.
Dilig�ncia
Ministros do TSE lembram ainda que, tampouco, ningu�m est� retirando o direito de Marina de criar um partido pol�tico. Se, por exemplo, a ministra Laurita pedir abertura de dilig�ncia para verificar essas assinaturas apresentadas pela Rede, e adiante, estas forem confirmadas, a nova sigla poder� ser criada. O problema � que Marina Silva, segundo membros do TSE, parece querer atingir dois objetivos simult�neos que, pelo tempo dispon�vel, parecem mutuamente excludentes: ter um partido pol�tico e ser candidata � Presid�ncia da Rep�blica por esta nova legenda. (Com ag�ncias)