Gilmar Mendes recomenda 'cautela' no julgamento da Rede

Bras�lia - Apesar de a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontar a aritm�tica como principal obst�culo para a cria��o do partido da ex-senadora Marina Silva, o ministro Gilmar Mendes recomendou "cautela" no julgamento da Rede Sustentabilidade. Ap�s participar nesta quinta-feira de um semin�rio na C�mara dos Deputados sobre o novo C�digo Comercial, o ministro disse que � preciso julgar o caso "considerando suas peculiaridades" e as "assimetrias" na rejei��o das assinaturas pelos cart�rios eleitorais. "N�o gosto de aplicar a aritm�tica ao Direito", afirmou o ministro, sinalizando sua tend�ncia favor�vel � Rede.

Mendes lembrou que � "ineg�vel" a representatividade pol�tica da ex-senadora, que precisa de uma legenda para disputar a sucess�o presidencial de 2014. "� uma pessoa que goza de ampla legitimidade, mas n�s temos par�metros estabelecidos na legisla��o, como o n�mero de assinaturas. � preciso que haja uma justificativa plaus�vel (para aprovar a cria��o da Rede)", ponderou. Gilmar Mendes � ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ministro substituto do TSE.

Pelo �ltimo balan�o do TSE, a Rede conseguiu coletar pouco mais de 442 mil assinaturas, quando o m�nimo necess�rio � 492 mil apoios. "� preciso considerar com seriedade os argumentos que ser�o levados. Para isso precisamos ouvir a pr�pria relatora (Laurita Vaz), que neste caso � a corregedora do TSE", afirmou.

O ministro lamentou a situa��o do partido de Marina. "Infelizmente estamos no final e temos esse car�ter quase dram�tico de uma discuss�o na fase final", disse. Na noite de hoje, Mendes se juntar� aos ministros do TSE para analisar o pedido de cria��o da sigla.

Reforma Pol�tica

Questionado sobre a cria��o de novos partidos no Pa�s, Mendes disse que o Congresso precisa refletir sobre a reforma pol�tica. "N�s criamos essas condi��es e agora precisamos rev�-las. � chegada a hora de discuti-las. Certamente ap�s as elei��es discutiremos a reforma pol�tica", afirmou o ministro, enfatizando que a discuss�o n�o pode ser casu�stica.