Gilmar Mendes diz que TSE precisa considerar "com seriedade" argumentos da Rede

Bras�lia - O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes defendeu nesta quinta-feira, na C�mara dos Deputados, que a corte considere “com seriedade” os argumentos apresentados pela ex-ministra e ex-senadora Marina Silva, para que sejam aceitas as assinaturas de apoio ao partido Rede Sustentabilidade que foram rejeitadas por cart�rios eleitorais. O TSE decide em sess�o marcada para a noite se dar� ou n�o o registro � nova sigla. Ele tamb�m defendeu que a legisla��o sobre o tema seja revista.

“� preciso considerar com seriedade os argumentos que ser�o levados e, para isso, precisamos ouvir a relatora [ministra Laurita Vaz], que tamb�m � a corregedora do TSE. Portanto, a ela est�o submetidos todos os �rg�os do Judici�rio Eleitoral e ela ter� condi��es de fazer uma avalia��o sobre as alega��es que est�o sendo feitas, de que essas rejei��es foram casu�sticas, abusivas e voluntariosas”, argumentou Mendes.

Na �ltima ter�a-feira (1º), o Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) enviou parecer ao TSE contra a concess�o de registro ao partido. Segundo o vice-procurador eleitoral Eug�nio Arag�o, a sigla n�o obteve o n�mero m�nimo de 492 mil assinaturas necess�rias para a obten��o do registro. De acordo com Arag�o, a legenda conseguiu validar 442.500 assinaturas.

Segundo Gilmar Mendes, as diverg�ncias sobre a cria��o de partidos ressaltam a necessidade da aprova��o de uma reforma pol�tica e partid�ria. “Essa exig�ncia [de assinaturas] por si s� n�o significa n�mero de afiliados, mas de apoiamento, e isso leva a esses grupos tarefa, a possibilidade de que haja, n�o sei se fraude, mas pr�ticas n�o exatamente transparentes. Criamos essas condi��es e precisamos rev�-las. � chegada a hora de discutirmos. Certamente ap�s as elei��es vamos voltar a discutir a reforma pol�tica”, argumentou.
Para obter o registro, o partido precisa validar n�mero de assinaturas de apoio equivalente a 0,5% dos votos registrados na �ltima elei��o para a C�mara dos Deputados. Segundo Marina Silva, o partido coletou 868 mil assinaturas e tem 550 mil validadas, n�mero superior ao m�nimo solicitado pela Lei Eleitoral.

De acordo com a ex-senadora, os n�meros s�o divergentes porque, durante o processo de valida��o de assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cart�rios atrasaram os procedimentos e anularam 95 mil apoiamentos sem justificativa.
Para Gilmar Mendes, que participar� do julgamento no lugar do ministro Dias Toffoli, a decis�o sobre a concess�o do registro n�o deve ser meramente aritm�tica. “N�o gosto de aplicar aritm�tica ao direito”, disse.

“Temos que examinar com bastante cautela. Vamos, realmente, examinar isso no pr�prio julgamento. Ainda anteontem, a senadora Marina esteve no meu gabinete e apresentou os memoriais, os argumentos, as assimetrias na rejei��o em determinados locais e isso ter� que ser examinado e apreciado pela Justi�a Eleitoral com a cautela que se vem fazendo e vem pautando sua atividade nesse tema”, explicou.