Cardozo assinou parecer contra PEC da demarca��o

O ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, assinou na noite desta quinta-feira, 3, parecer jur�dico para ser enviado nesta sexta-feira, 4, � Presid�ncia da C�mara contra a PEC 215, que transfere para o Legislativo a decis�o sobre a demarca��o de terras ind�genas. "Entendemos que a medida � inconstitucional porque fere cl�usulas do principio de separa��es dos Poderes e fere direitos individuais dos �ndios em rela��o �quilo que est� previsto na Constitui��o", disse em entrevista exclusiva ao Broadcast em Buenos Aires, nesta sexta-feira. Cardozo tamb�m confirmou que vai a Salvador (BA) na pr�xima semana, para reunir-se com o governador Jacques Wagner e as lideran�as ind�genas para discutir sobre o impasse entre pequenos agricultores e ind�genas no sul da Bahia.

"Vamos tentar iniciar uma mesa de negocia��o que busque uma solu��o pac�fica para o conflito", afirmou. Depois da Bahia, o ministro vai para Alagoas para conversar com todos os que est�o envolvidos com a quest�o da demarca��o de terras em Palmeiras dos �ndios. "Eu vou pessoalmente para tentar reduzir os conflitos e fazer com que direitos sejam respeitados. A primeira proposta � instaurar o di�logo", disse Cardozo.

O ministro afirmou que � dever do Estado fazer a demarca��o de terras ind�genas, mas reconheceu que "tamb�m h� direitos de pessoas que est�o em terras ind�genas que devem ser considerados". Cardozo reiterou que "a melhor maneira � buscar um caminho de di�logo que busque efetivamente garantia e respeito � constitui��o para todos os envolvidos".