Cardozo defende perman�ncia do presidente do Cade

O ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, defendeu nesta sexta-feira, 04, a perman�ncia no cargo do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade), Vinicius Carvalho. Ele admitiu a possibilidade de o governo apresentar uma proposta de regula��o da formata��o de curr�culos p�blicos para evitar omiss�es - legisla��o que, observou, seria v�lida tamb�m para os demais poderes.

"Podemos at� pensar em fazer uma proposta desse tipo, mas esta � uma quest�o que n�o vale s� para o Executivo, vale para o Judici�rio e o Legislativo. Portanto, � uma situa��o que deve ser amplamente discutida pela sociedade brasileira", disse em entrevista exclusiva ao Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, em Buenos Aires, onde se encontra participando de uma reuni�o de ministros da Justi�a da Uni�o de Na��es sul-americanas (Unasul).

No m�s passado, o jornal O Estado de S.Paulo revelou que Vin�cius Carvalho omitiu no curr�culo que trabalhou no gabinete do deputado estadual Sim�o Pedro (PT), respons�vel por representa��es que apontavam suspeitas de forma��o de cartel, superfaturamento e pagamento de propina em contratos do Metr� de S�o Paulo e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Atualmente, o Cade, por meio de acordo de leni�ncia com a Siemens, investiga den�ncias de superfaturamento de contratos de licita��es dessas duas empresas paulistas assinados durante administra��es do PSDB no Estado.

Cardozo afirmou que lapsos curriculares n�o intencionais ocorrem frequentemente porque uma pessoa que apresenta um curr�culo inclui "os principais passos profissionais da sua vida". "N�o raras vezes encontro problemas desta natureza em curr�culos que recebo: apenas alguns pontos s�o colocados porque a pessoa acha que deve ressaltar uns pontos e outros n�o", afirmou.

O ministro observou que n�o h� uma regulamenta��o legislativa sobre o assunto e, talvez, seja o caso de que a lei pe�a aos candidatos a cargos p�blicos uma declara��o de todas as atividades profissionais, documentadas, em lugar de curr�culo. "Seria uma mudan�a de legisla��o", destacou, afirmando que, no caso envolvendo o presidente do Cade, "est�o usando uma situa��o de omiss�o ocorrida anos atr�s para dar uma envergadura com o objetivo de tirar o foco do fato real".

Segundo ele, o importante "� que h� uma investiga��o s�ria sendo feita a um cartel, cuja investiga��o foi iniciada por uma confiss�o firmada por uma empresa e n�o h� nenhum indicador de que essa investiga��o n�o esteja sendo feita de forma s�ria pela Pol�cia Federal, pelo Cade, pelo Minist�rio P�blico Federal e pelo Minist�rio Publico de S�o Paulo". No entanto, continuou, "h� pessoas mais preocupadas em descobrir conspira��es pol�ticas do que investigar os fatos".

Indignado, o ministro indagou: "Nega-se que houve um cartel? Nega-se que houve uma situa��o de preju�zo? Ent�o me diga porque est� errada a investiga��o".

Cofres lesados

Segundo ele, � uma situa��o no m�nimo curiosa vincular uma omiss�o de curr�culo ocorrida anos antes da investiga��o e quando era fato not�rio que o presidente do Cade tinha prestado servi�os ao Partido dos Trabalhadores, assunto que foi, de acordo com o ministro, discutido pelos pr�prios senadores. "N�o h� nenhum ato il�cito praticado pelo presidente do Cade", afirmou.

Embora o Conselho de �tica da Presid�ncia tenha agendado discuss�o sobre o caso, o ministro afirmou que, "nesta hora, o melhor � canalizar as energias para investigar se os cofres foram lesados. Este � o verdadeiro fato grave que deve ocupar a aten��o das pessoas que querem fazer com que a moralidade p�blica seja respeitada".