�nico ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a votar a favor do pedido de registro da Rede Sustentabilidade - partido idealizado pela ex-senadora Marina Silva -, Gilmar Mendes afirmou ontem que houve "abusos" por parte dos cart�rios eleitorais ao analisar as assinaturas de eleitores coletadas pelos defensores da legenda. Ele argumentou que cerca de 90 mil assinaturas foram invalidadas pela Justi�a Eleitoral sem qualquer fundamenta��o. Em seu voto na noite de quinta-feira, quando a cria��o da legenda foi rejeitada, o ministro defendeu que esses casos deveriam ser revistos.
"Em alguns locais, ou invalidaram quase todas as assinaturas ou n�o responderam, o que sugere ou uma inefici�ncia (dos cart�rios) ou a partidariza��o", disse o ministro ontem, em Belo Horizonte, onde participou do encerramento de 2º Congresso Internacional de Direito do Estado. Gilmar Mendes citou como exemplo as zonas eleitorais de Santo Andr�, S�o Bernardo, S�o Caetano, Diadema e Mau�. Das cerca de 50 mil ades�es coletadas nas cidades, 20.282 assinaturas passaram por um triagem e foram entregues � Justi�a Eleitoral. Desse total, 52% foram reprovadas.
Para Gilmar Mendes, a Corregedoria do Judici�rio dever� averiguar o funcionamento dos cart�rios e se h� algum ind�cio de aparelhamento. Na avalia��o do ministro a discuss�o sobre a cria��o da Rede Sustentabilidade deveria levar em conta n�o apenas o n�mero m�nimo de assinaturas previsto na Constitui��o Federal: 491 mil. "Partidos com caracter�sticas meramente formais foram reconhecidos e um com vitalidade, com base social, com alguma tradi��o, acabou rejeitado. N�o se trata de dizer que a minha posi��o est� correta e que a dos meus colegas est� errada. O que estou dizendo � que temos que ver isso num contexto mais amplo. Por isso, fiz quest�o de dizer que estamos julgando um caso com peculiaridades. At� aqui esse partido tem sido objeto de muita aten��o por parte dos v�rios setores", justificou.
O ministro lembrou ainda que no in�cio do ano chegou a tramitar no Congresso um projeto de lei que restringia o acesso de novas legendas ao Fundo Partid�rio e ao tempo de r�dio e televis�o no hor�rio eleitoral gratuito - o que tornaria praticamente invi�vel o lan�amento de candidatos por novas legendas em 2014. Na ocasi�o, os idealizados da Rede chegaram a reagir � mat�ria, acusando o governo, que declarou apoio ao projeto, de "golpe contra a democracia".
"Tentou-se fazer uma lei para retirar (da Rede) benef�cios que foram dados para o partido do Kassab", ponderou. Ele referia-se a decis�o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de agosto do ano passado, dando ao Partido Social Democr�tico (PSD) - criado em 2011 pelo ex-prefeito de S�o Paulo Gilberto Kassab - maior participa��o na divis�o dos recursos do fundo, proporcional ao n�mero de votos v�lidos obtidos pelos candidatos � C�mara dos Deputados que migraram para a sigla. � �poca, o PSD saltou da cota m�nima, de R$ 40 mil, para uma fatia de cerca de R$ 1 milh�o.