Partidos de oposi��o � gest�o Dilma Rousseff cobraram nessa segunda-feira que a ministra das Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti (PT-SC), preste explica��es � Comiss�o de �tica P�blica da Presid�ncia da Rep�blica. A rea��o veio ap�s den�ncia do Correio de que a ministra, pr�-candidata ao Senado por Santa Catarina, utiliza durante miss�es oficiais em sua base eleitoral o �nico helic�ptero da Pol�cia Rodovi�ria Federal no estado, destinado primordialmente � remo��o de pacientes graves. No Pal�cio do Planalto, ontem � noite, ela afirmou que “outros ministros tamb�m utilizaram. Ent�o, ilegalidade nenhuma”.
O l�der do PPS na C�mara, deputado Rubens Bueno (PR), classificou de “imoral” a utiliza��o da aeronave. “Isso que a ministra est� fazendo � uso eleitoreiro de um bem p�blico para pavimentar sua campanha. Essa pr�tica imoral tem sido usada nesses anos todos por este governo”, afirmou. Para o parlamentar, a respons�vel pela articula��o pol�tica do governo Dilma precisa explicar ao pa�s a sua atitude.
“O curioso � que essas viagens s� acontecem em Santa Catarina. A ministra usa para fazer campanha o helic�ptero que a Pol�cia Rodovi�ria tem para transportar v�timas e chama isso de cumprimento de agenda oficial”, ironizou. O PPS atacou a resposta oficial da Secretaria de Rela��es Institucionais. “O Decreto Presidencial 4.244/12 que trata do uso de aeronaves do Grupo de Transporte Especial da FAB (For�a �rea Brasileira) para viagens de autoridades do governo n�o inclui helic�pteros da Pol�cia Rodovi�ria.”
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirma que a Comiss�o de �tica P�blica da Presid�ncia da Rep�blica precisa se posicionar sobre a situa��o. “� mais um caso de utiliza��o indevida de um bem p�blico. Ficou claro que existe o componente eleitoral. Isso n�o � �tico. � um abuso de poder.”
O Correio teve acesso a parte das ordens de miss�o para utiliza��o do helic�ptero e verificou que a ministra participou de eventos que n�o t�m rela��o direta com a fun��o de articula��o pol�tica desenvolvida por ela. S�o entregas de casas, inaugura��o de obras, lan�amento de projetos e at� participa��o em formatura de bombeiros. A petista participou de 35 eventos em Santa Catarina nos �ltimos dois anos.
Em um dos voos, em 25 de janeiro deste ano, a maca foi retirada da aeronave porque a ministra precisava do Bell 407. Pela manh�, ela se deslocou no helic�ptero at� a cidade de Laguna, distante 130km de Florian�polis. Foi acompanhar a assinatura de uma ordem de servi�o e verificar trabalhos de transposi��o do T�nel do Morro do Formig�o. Em outra ocasi�o, a aeronave ficou � disposi��o da ministra das 9h �s 18h.
A Secretaria de Rela��es Institucionais (SRI) informou que “o helic�ptero usado em Santa Catarina � multifun��o e, de acordo com o Decreto Presidencial 4.244/12, � utilizado para transporte de autoridades, policiamento e miss�es de resgate”. Na resposta, a SRI comunica ainda que “a ministra chefe da Secretaria de Rela��es Institucionais fez uso desta aeronave sempre em agendas oficiais”.
Puni��es de “mentirinha” na Comiss�o de �tica da Presid�ncia
Alessandro Teixeira — 30 de julho de 2013
» A Comiss�o de �tica da Presid�ncia da Rep�blica arquivou processo contra o assessor especial do gabinete pessoal da Presid�ncia da Rep�blica Alessandro Teixeira, flagrado em abril pela reportagem do Correio Braziliense utilizando carro oficial para ir a uma academia de gin�stica. No entendimento do presidente do colegiado e relator do processo, Am�rico Lacombe, o assessor, na �poca secret�rio executivo do Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (Mdic), n�o cometeu falta �tica.
Fernando Pimentel — 22 de outubro de 2012
» No ano passado, o colegiado tamb�m arquivou duas investiga��es sobre a conduta do ministro do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior, Fernando Pimentel. Em uma das investiga��es, referente ao uso do avi�o fretado pelo empres�rio Jo�o D�ria J�nior para participar de um encontro empresarial na It�lia, em outubro do ano passado, a comiss�o entendeu que o ministro n�o tinha alternativa para comparecer ao evento. A segunda apura��o, sobre a presta��o de consultorias feita por Pimentel em 2009 e 2010, tamb�m foi arquivada.
Ideli Salvatti — 13 de maio de 2012
» Por unanimidade, o colegiado arquivou a den�ncia contra a ministra da Secretaria de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, em rela��o � pol�mica das 28 lanchas-patrulha adquiridas por R$ 31 milh�es pelo Minist�rio da Pesca. Fabricante das embarca��es, a Intech Boating doou a pedido do minist�rio, R$ 150 mil ao comit� financeiro do PT de Santa Catarina, que bancou 81% dos custos da campanha derrotada de Ideli ao governo catarinense.
Wagner Rossi — 11 de abril de 2012
» O ex-ministro da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento recebeu uma censura �tica da comiss�o por ter pegado carona em um jatinho particular de empresa do agroneg�cio, no trajeto de Ribeir�o Preto (SP) a Bras�lia. A representa��o foi protocolada em agosto de 2011 pelo PSol.
Ant�nio Palocci — 7 de novembro de 2011
» O ex-ministro recebeu uma censura �tica por n�o ter explicado o crescimento em 20 vezes do seu patrim�nio entre 2006 e 2010 quando exercia atividades de consultor privado. Alegando sigilo, o ex-ministrou n�o revelou, em 2011, sua lista de clientes.
Erenice Guerra — 21 de mar�o de 2011
» Recebeu uma censura �tica por tr�fico de influ�ncia. A decis�o foi tomada de forma un�nime e refere-se ao processo que investigou den�ncias de que ela teria beneficiado parentes em contratos com empresas privadas e �rg�os p�blicos durante sua gest�o na Casa Civil.