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Estado de Minas

Senado aprova projeto que inibe a cria��o de partidos

O partido Rede Sustentabilidade da ex-senadora Marina Silva, que teve sua cria��o rejeitada pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada, ser� diretamente atingido


postado em 08/10/2013 19:55 / atualizado em 08/10/2013 20:17

Com cr�ticas �s recentes mudan�as de partido negociadas especialmente pelas duas novas legendas brasileiras - o Pros e o Solidariedade -, os senadores aprovaram na noite desta ter�a-feira, 08, o projeto que inibe a cria��o de siglas no Pa�s. O projeto, aprovado em abril na C�mara dos Deputados, restringe o acesso dos novatos ao tempo de televis�o e ao fundo partid�rio. Sem altera��es no Senado, a mat�ria segue agora para a san��o da presidente Dilma Rousseff.

A retomada do assunto, encampada pelo PMDB, ocorre na primeira sess�o ap�s o encerramento do prazo para mudan�as de partido e cria��o de novas siglas, vencido no s�bado, 05. As novas regras valem para as elei��es de 2016. O texto define o c�lculo de rateio do Fundo Partid�rio e do tempo de televis�o com base na bancada eleita.

Dessa forma, o partido Rede Sustentabilidade da ex-senadora Marina Silva, que teve sua cria��o rejeitada pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada, ser� diretamente atingido, j� que primeiro precisar� eleger deputados federais para acessar os recursos do fundo e ter direito a tempo de propaganda de r�dio e TV. Os �nicos votos contr�rios � proposta, inclusive, foram de senadores simp�ticos � ex-ministra: Pedro Simon (PMDB-RS), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e L�dice da Mata (PSB-BA).

Pol�mica


Desde o in�cio, os preju�zos � Marina foram o grande impasse da proposta. Os governistas defendiam a mat�ria e argumentavam que j� h� siglas em n�mero suficiente no Pa�s. Na oposi��o, a cr�tica era que o PT, para beneficiar a presidente Dilma e seu projeto de reelei��o, queria barrar a candidatura de Marina.

As rea��es surgiram logo ap�s a aprova��o, em abril, do texto pelos deputados. A tramita��o da proposta foi suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que concedeu uma liminar suspendendo as discuss�es do tema. A decis�o foi uma resposta � provoca��o do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) que, no dia seguinte � aprova��o da proposta na C�mara, entrou com um mandato de seguran�a no STF para barrar a mat�ria. Esse foi, inclusive, o primeiro movimento de aproxima��o do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, com a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que formalizaram alian�a no �ltimo s�bado.


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