O Minist�rio P�blico Federal (MPF) em Joinville instaurou, na tarde dessa ter�a-feira, inqu�rito civil p�blico para apurar no �mbito da improbidade administrativa a conduta da ministra da Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti. Reportagem do Correio Braziliense denunciou que a pr�-candidata do PT ao Senado usou em deslocamentos na sua base eleitoral o �nico helic�ptero da Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) dispon�vel em Santa Catarina, conveniado ao Samu para resgate de pacientes graves.
Os procuradores Davy Lincon Rocha, Rodrigo Joaquim Lima e M�rio S�rgio Barbosa tamb�m encaminharam ao procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, representa��o para que o caso seja apurado na esfera criminal. “Vamos tamb�m cruzar as datas em que a ministra utilizou a aeronave e verificar se houve acidentes com v�timas que precisavam de socorro no per�odo em que o helic�ptero servia � ministra. Ap�s o inqu�rito, poderemos mover uma a��o civil p�blica e requerer que os gastos com os deslocamentos do helic�ptero referido sejam ressarcidos”, afirmou M�rio S�rgio.
O MPF vai requisitar as ordens de miss�o para identificar todos os locais visitados por Ideli Salvatti a bordo da aeronave. Quando o helic�ptero Bell 407 (prefixo PT-YZJ) era usado pela ministra para entrega de obras e assinaturas de ordem de servi�o, por exemplo, precisava ser desconfigurado da vers�o salvamento com a retirada da maca e tubos de oxig�nio. O Correio teve acesso a comunicados internos da PRF que comprovam a desconfigura��o do equipamento para realiza��o de transporte da autoridade.
Comunicado interno encaminhado por e-mail pelo chefe de gabinete da dire��o-geral da Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF), Jos� Lopes Hott J�nior, a chefias de coordena��o da institui��o, ao qual a reportagem teve acesso ontem, indica a preocupa��o com a falta de controle no transporte de autoridades em aeronaves da PRF. O comunicado foi encaminhado no mesmo dia em que a den�ncia foi publicada.
No e-mail, Hott comunica que as aeronaves est�o transportando autoridades sem cumprir o tr�mite necess�rio. “Temos not�cias sobre apoios prestados sem o devido tr�mite, inclusive com emprego de aeronaves, que devem ser previamente aprovados pela dire��o-geral. Assim, a CAA (Coordena��o de Apoio Administrativo) encaminhar� expediente reiterando a presente orienta��o para que tenhamos as cautelas pertinentes � prote��o dos nossos dirigentes regionais.”
A reportagem mostrou que, em 25 de janeiro deste ano, uma sexta-feira, dia em que aumenta o n�mero de acidentes nas rodovias, a maca foi retirada da aeronave porque a ministra precisava do helic�ptero. Pela manh�, ela se deslocou no Bell 407 at� a cidade de Laguna, distante 130km de Florian�polis. Foi acompanhar a assinatura de uma ordem de servi�o e verificar trabalhos de transposi��o do T�nel do Morro do Formig�o.
Em 25 de mar�o, ela foi a Mafra, a 300km da capital, para visitar obras na BR-280 e participou de reuni�o com prefeitos da regi�o. Em 24 de agosto do ano passado, ao lado do ent�o ministro dos Transportes, Paulo S�rgio Passos, a aeronave ficou � disposi��o das 9h �s 18h. Durante todo esse per�odo, o helic�ptero ficou impedido de participar de opera��es de salvamento.
Resposta
A Secretaria de Rela��es Institucionais (SRI) alegou que “o helic�ptero da Pol�cia Rodovi�ria Federal utilizado em Santa Catarina � multifun��o e, de acordo com o Decreto Presidencial 4.244/12, � usado para transporte de autoridades, policiamento e miss�es de resgate”. Na resposta, a SRI comunica ainda que “a ministra-chefe da Secretaria de Rela��es Institucionais fez uso desta aeronave sempre em agendas oficiais”. Questionada sobre o assunto, a ministra declarou ainda que v�rios ministros usaram a aeronave e que n�o havia nenhuma ilegalidade.
Em nota enviada nessa ter�a-feira, a SRI alega que “a aeronave foi utilizada sempre em agendas oficiais de governo, por cinco vezes entre 2012 e 2013, de acordo com a disponibilidade e a anu�ncia da PRF”. A secretaria diz ainda que Ideli “nunca exigiu que fossem retirados da aeronave equipamentos destinados a salvar vidas. Nas oportunidades em que utilizou aeronave em agendas oficiais, houve pedido pr�vio para utiliza��o, que ocorreu sempre com autoriza��o da PRF, sem preju�zo �s atividades de resgate e policiamento”.