C�mara aprova texto principal da MP do Programa Mais M�dicos

Bras�lia - A C�mara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira, em vota��o simb�lica, o texto principal da Medida Provis�ria (MP) 621, que cria o Programa Mais M�dicos, ressalvados os destaques. O objetivo do programa � levar m�dicos para o interior do pa�s e �reas das periferias das grandes cidades onde h� falta desses profissionais. O texto aprovado foi apresentado pelo relator da MP, deputado Rog�rio Carvalho (PT-SE), depois de mais de seis horas de obstru��o da vota��o pelos partidos de oposi��o e tamb�m pelos deputados da bancada ruralista.

A MP 621 autoriza a contrata��o de m�dicos estrangeiros para atua��o na aten��o b�sica de sa�de, em regi�es que n�o disp�em desses profissionais e tamb�m muda par�metros da forma��o em medicina no Brasil. Entre as modifica��es feitas no texto original do governo e aprovadas pelos deputados, est�o a transfer�ncia da responsabilidade de registro para o Minist�rio da Sa�de e a obrigatoriedade de revalidar o diploma ap�s quatro anos no programa, al�m da avalia��o de estudantes de medicina a cada dois anos.

Os governistas tentaram um acordo com a oposi��o que viabilizasse a aprova��o da MP, uma vez que o governo tem pressa em aprovar a legisla��o para que o Minist�rio da Sa�de possa emitir os registros provis�rios necess�rios para os m�dicos estrangeiros come�arem a trabalhar. Como o acordo n�o foi poss�vel, a oposi��o obstruiu a vota��o com a apresenta��o de v�rios requerimentos protelat�rios, que foram rejeitados pelos aliados do governo.

O relator Rog�rio Carvalho defendeu o texto aprovado pela comiss�o mista do Congresso que apreciou a MP. Segundo ele, o texto melhorou a proposta do governo e trouxe avan�os para o programa como a determina��o para que o Sistema �nico de Sa�de (SUS) tenha um prazo de cinco anos para montar a infraestrutura necess�ria nas unidades b�sicas de Sa�de.

Outra modifica��o aprovada pelos deputados foi a que transfere a responsabilidade para a emiss�o do registro provis�rio dos m�dicos estrangeiros dos conselhos regionais de Medicina para o Minist�rio da Sa�de. No texto aprovado pela C�mara, foi mantido os artigos que estabelecem a bolsa de forma��o de R$ 10 mil para os participantes do programa, sem qualquer direito trabalhista, como 13º sal�rio e contribui��o para o Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS).

A obstru��o da bancada ruralista, que tamb�m apresentou diversos requerimentos protelat�rios, foi uma forma para pressionar o presidente da C�mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a instalar a comiss�o especial destinada a apreciar o m�rito da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 215, que transfere para o Congresso as prerrogativas para a demarca��o das terras ind�genas.

Os partidos de oposi��o criticaram o texto aprovado pela comiss�o mista. O l�der do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), principal opositor � aprova��o da MP, disse que o texto apresentado pelo relator � muito pior do que o enviado pelo governo. Segundo ele, a proposta dissolve todos os conselhos regionais de Medicina, as entidades de especializa��o, al�m de invadir as prerrogativas das universidades em definir as grades curriculares.

Foram votados mais de dez requerimentos da oposi��o e da bancada ruralista para tentar adiar a vota��o da MP do Programa Mais M�dicos. Como a oposi��o � minoria na Casa, todos os requerimentos foram rejeitados pelos aliados do governo.

Ao t�rmino da vota��o da MP, Henrique Alves prop�s adiar para tarde desta quarta-feira a vota��o dos 13 destaques que visam a alterar o texto. O l�der do governo Arlindo Chinaglia (PT-SP) porp�s ent�o que a vota��o fosse feita sem obstru��o, alegando que de outra forma n�o seria poss�vel concluir a aprecia��o dos dispositivos hoje, O l�der do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), acompanhado de outros l�deres oposicionistas, n�o concordou com a proposta de Chinaglia. Com isso, Henrique Alves convocou nova sess�o extraordin�ria para esta madrugada a fim de iniciar a vota��o dos destaques, mas Chinaglia alegou falta de qu�rum e o presidente da Casa encerrou a sess�o, marcando outra para a tarde desta quarta-feira.